A Comissão propôs hoje a afetação de 119.7 milhões de EUR da reserva agrícola para apoiar diretamente os agricultores da Bulgária, da Alemanha, da Estónia, da Itália e da Roménia que foram afetados por acontecimentos climáticos adversos excecionais na primavera e no início do verão.
A Comissão propôs atribuir 10,9 milhões de EUR à Bulgária, 46,5 milhões de EUR à Alemanha, 3,3 milhões de EUR à Estónia, 37,4 milhões de EUR à Itália e 21,6 milhões de EUR à Roménia.
Tal contribuirá para compensar os agricultores destes países que perderam parte da sua produção e, consequentemente, parte do seu rendimento. Os montantes hoje apresentados são um sinal de solidariedade da UE para com os agricultores afetados, que pode ser complementado por até 200 % com fundos nacionais.
Uma vez adotadas, as autoridades nacionais terão de distribuir esta ajuda até 30 de abril de 2025 e garantir que os agricultores são os beneficiários finais. Os Estados-Membros em causa terão igualmente de notificar à Comissão, até 31 de dezembro de 2024, os pormenores da execução das medidas, nomeadamente os critérios utilizados para determinar a concessão de auxílios individuais, o impacto pretendido da medida, as previsões de pagamentos por mês até ao final de abril e o nível do apoio adicional a conceder. A notificação deve também incluir as medidas tomadas para evitar distorções da concorrência e sobrecompensação.
A proposta da Comissão será debatida com todos os Estados-Membros, antes de estes decidirem sobre a sua aprovação durante a reunião do Comité para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas de 7 de outubro.
Os agricultores de outros Estados-Membros foram afetados por fenómenos meteorológicos extremos na segunda metade do verão. A Comissão avaliará se tais danos também justificam a solidariedade da UE.
Fundo
A política agrícola comum (PAC) 2023-2027 inclui uma reserva agrícola de, pelo menos, 450 milhões de EUR por ano para fazer face a perturbações do mercado ou a acontecimentos excecionais que afetem a produção ou a distribuição. Aoativar a reserva agrícola, os Estados-Membros têm de enviar à Comissão um relatório em que fundamentem os seus pedidos de indemnização e demonstrem a sua avaliação dos danos causados pelo acontecimento meteorológico excecional ou pelas medidas sanitárias.
No primeiro semestre de 2024, registaram-se temperaturas invulgarmente quentes e condições secas sem precedentes no sul do continente e nas ilhas de Itália. Esta situação afetou a produção de frutas e produtos hortícolas, vinho e culturas arvenses. ABulgária foi também afetada pela seca durante o verão, com impacto nas culturas semeadas na primavera, especialmente no milho e no girassol. Em julho, a Roménia foi atingida por vagas de calor, secas, mas também por tempestades violentas e granizo intenso, prejudicando a produção de culturas arvenses e oleaginosas.
Em abril, a geada em partes da Alemanha danificou significativamente os pomares e as vinhas depois de terem começado a crescer após temperaturas amenas em março. No que diz respeito à Estónia, sofreu condições meteorológicas extraordinárias, que passaram de geadas e frio em dezembro e janeiro a temperaturas invulgarmente quentes em março, seguidas de geada e granizo e, mais tarde, no verão, chuvas intensas e inundações. A produção de culturas, em especial batatas, colza, frutas e produtos hortícolas, foi afetada negativamente.
Em julho, uma parte da reserva agrícola já tinha sido atribuída à Áustria, à Chéquia e à Polónia, que enfrentaram fenómenos climáticos adversos semelhantes, bem como a Portugal, que enfrentava graves perturbações do mercado no caso dos produtores de vinho.
Para Mais Informações
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O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia.
