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– 10-02-2003 |
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Comissão Instaladora da Agência para a Seguran�a e Qualidade Alimentar toma posseA tomada de posse da Comissão Instaladora da Agência para a Qualidade e Seguran�a Alimentar realiza-se na pr�xima teráa-feira, 11 de fevereiro, �s 15h30 no Pal�cio Foz em Lisboa. Na cerimónia participam o Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, o Ministro Adjunto do Primeiro Ministro e o Ministro da Ci�ncia e Ensino Superior. A Comissão � constitu�da pelos seguintes elementos: Presidente: Dra. Isabel Meirelles Recorde-se que, no Decreto-lei n.� 308 / 2002 de 16 de Dezembro, o Governo definiu um novo modelo para a Agência para a Seguran�a e Qualidade Alimentar. Esta dever� ser um organismo de refer�ncia para toda a cadeia alimentar, dotado de uma estrutura leve e eficaz, de car�cter eminentemente cient�fico e independente em termos de tutela de qualquer entidade ligada aos sectores produtivo e econ�mico. A este organismo incumbirá exclusivamente a avalia��o e comunica��o do risco na área alimentar.
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