Comissão aprova novos programas que assinalam uma viragem na pol�tica da coesão em Portugal

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 –  17-10-2007

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Comissão aprova novos programas que assinalam uma viragem na pol�tica da coesão em Portugal

O Presidente da Comissão Europeia, Jos� Manuel Dur�o Barroso, estar� hoje em Lisboa, acompanhado da Comiss�ria Danuta H�bner, respons�vel pela Pol�tica Regional, do Comissário Vladim�r �pidla, respons�vel pelo Emprego e Assuntos Sociais, do Primeiro-ministro portugu�s Jos� S�crates e de Francisco Nunes Correia, Ministro do Desenvolvimento Regional, na cerimónia de assinatura e apresentação pública de dez Programas Operacionais. Estes PO ditar�o o futuro da pol�tica de coesão em Portugal para 2007-2013 e conduziráo a um investimento europeu de 20,9 mil milhões de euros.

As cerimónias abranger�o sete programas regionais – A�ores, Alentejo, Algarve, Centro, Lisboa, Madeira e Norte – e tr�s programas tem�ticos: �Factores de Competitividade� e �Valoriza��o do Território�, com investimentos do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo de Coesão (no valor de 14,8 mil milhões de euros, incluindo os programas regionais), e �Potencial Humano�, apoiado pelo Fundo Social Europeu (FSE), que movimentar� 6,1 mil milhões de euros.

A nova estratégia centrar-se-� nos recursos humanos, na Inovação e na tecnologia, no desenvolvimento empresarial e na coesão territorial. Prioritariamente, os programas iráo contribuir para a conclusão das redes transeuropeias de transportes (RTE-T), para uma melhor efici�ncia energ�tica e para a redu��o das emissões de CO2, para promover o envolvimento das empresas na investiga��o e no desenvolvimento (I&D) e para a requalifica��o de áreas urbanas desfavorecidas. O programa �Factores de Competitividade� aumentar� o microcr�dito �s empresas, nomeadamente através da nova iniciativa europeia �JEREMIE� (Joint European Resources for Micro to Medium Enterprises � recursos europeus conjuntos para as micro, pequenas e médias empresas).

Nota � imprensa

A cerimónia de hoje assinala o lan�amento da nova pol�tica de coesão em Portugal, na sequ�ncia da aprova��o do Quadro de Refer�ncia Estratégico Nacional (QREN), em 28 de Junho.

O período de programa��o de 2007-2013

Para o período de 2007-2013, Portugal beneficiar� de um investimento total de 21,5 mil milhões de euros para executar a pol�tica de coesão. As regi�es Norte, Centro, Alentejo e A�ores são eleg�veis a t�tulo do Objectivo �Converg�ncia�. A regi�o do Algarve será eleg�vel para o denominado phasing-out estatéstico (regi�es que, por raz�es estatésticas, deixaram de ser plenamente eleg�veis no ambito do Objectivo �Converg�ncia�), beneficiando de um apoio de transi��o até 2013. A regi�o da Madeira entra no regime de phasing-in (regi�es que deixaram de ser eleg�veis devido ao crescimento das suas economias), no que diz respeito ao Objectivo �Competitividade Regional e Emprego�, enquanto a regi�o de Lisboa tem um tratamento de pleno Objectivo �Competitividade Regional e Emprego�.

Investimento no crescimento e no emprego

Mais de 60% dos investimentos dispon�veis para as regi�es que entram no Objectivo �Converg�ncia� foram direccionados pelas autoridades para despesas no ambito da nova Agenda de Lisboa para o crescimento e emprego, que se concentra em sectores como o das tecnologias da informação e da comunica��o, o da investiga��o e desenvolvimento, o das energias renov�veis e o do apoio �s PME. Esta percentagem ultrapassa 75% nas regi�es abrangidas pelo Objectivo �Competitividade e Emprego�.

Anteriores realiza��es da Pol�tica de Coesão em Portugal

Entre os projectos apoiados pela pol�tica regional europeia destacam-se a amplia��o do Aeroporto da Madeira e a constru��o da Ponte Vasco da Gama, que liga Lisboa � Margem Sul. Este aux�lio trouxe mudan�as palp�veis � vida quotidiana dos portugueses, tornando poss�vel, por exemplo, a requalifica��o da rede de abastecimento e tratamento de �gua para consumo dom�stico e ajudando a acabar com as lixeiras a c�u aberto.

Exprima a sua opini�o – consulta em linha sobre o futuro da pol�tica regional: A Comissão lanãou um debate sobre o futuro da pol�tica regional que dever� estar conclu�do até final de 2008 e convida todos os cidad�os a nele tomar parte, no seguinte s�tio Internet:
http://ec.europa.eu/regional_policy/consultation/index_en.htm

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