Combust�veis : Nova taxa lesa transportadores de mercadorias em 2Me anuais

"Ao aplicar indiscriminadamente a nova taxa sobre o gas�leo, o Governo repete o erro e revela, uma vez mais, a inexist�ncia de uma pol�tica de transportes para Portugal que diferencie o transporte profissional do particular", acusa a Associa��o Nacional de Transportadores públicos Rodovi�rios de mercadorias (ANTRAM) em comunicado.

Para a associa��o, o gas�leo "enquanto factor produtivo" deveria ter um "tratamento distinto" daquele que � utilizado para fins particulares, tal como acontece com a tarifa da energia el�ctrica.

De acordo com os transportadores de mercadorias, a nova taxa sobre o gas�leo � mais uma sobrecarga que vem somar-se �s que o sector tem vindo a sofrer desde o in�cio do ano, a última das quais foi o aumento m�dio de 10 por cento no imposto de camionagem.

"Tudo somado, e ainda com a perspectiva de uma eventual altera��o ao regime das portagens para os pesados de mercadorias, leva a um grave aumento de tens�es no sector dos transportes profissionais", alerta.

Segundo salienta a ANTRAM, o pre�o do gas�leo � um importante factor de competitividade do sector industrial portugu�s, j� que a "situa��o ultra-perif�rica" do país implica custos de transporte "muito mais elevados".

Em comunicado, Também a Associa��o Nacional do Ramo Autom�vel (ARAN) se manifesta contra o agravamento do imposto sobre os combust�veis, sustentando que o fundo para o ordenamento das florestas "não dever� ser pago pelos automobilistas".

Em sua opini�o, trata-se de uma medida "injusta para os automobilistas", que em Portugal suportam os impostos sobre combust�veis mais elevados (cerca de 60 por cento do custo final) e a quarta carga fiscal mais alta da Europa na aquisi��o de autom�veis.

"� dif�cil de aceitar que num cen�rio de t�o grande sacrif�cio do produto autom�vel e das empresas do sector se proponha que Também seja o autom�vel a pagar a factura da calamidade dos inc�ndios florestais em Portugal", considera a ARAN.

Salientando que o autom�vel e os automobilistas "não são nem nunca foram uma causa directa dos inc�ndios florestais", a associa��o sustenta que "o princ�pio do poluidor pagador não faz sentido neste caso".

"Quem deve financiar o fundo de ordenamento florestal são aqueles que dependem da floresta e que constantemente a destroem e debilitam", defende.

Neste ambito, a ARAN prop�e a imposi��o de uma "taxa ecol�gica sobre cada resma de papel vendida e sobre cada metro quadrado de madeira comprada" ou a tributa��o de bens e serviços dependentes da matéria-prima madeira".

O aumento do imposto sobre os combust�veis foi recentemente aprovado na Assembleia da República, no ambito do debate na especialidade do Or�amento de Estado para 2004, com o objectivo de financiar o fundo florestal permanente.

A subida do imposto será aplicada a todos os tipos de gasolina, sendo de meio c�ntimo por litro de gasolina sem chumbo e de 0,25 c�ntimos por litro de gas�leo.

Com esta taxa, o Governo prev� arrecadar cerca de 30 milhões de euros anuais.