Combate à praga de jacintos de água cabe ao Ministério do Ambiente, diz Aveiro

O presidente da câmara municipal de Aveiro, Ribau Esteves (PSD-CDS/PP), é categórico no que toca à atribuição de responsabilidades: cabe ao Ministério do Ambiente resolver o problema da praga dos jacintos de água na Pateira do Carregal. O problema parece estar, segundo o autarca, na falta de meios, técnicos e financeiros, para proceder às intervenções devidas.

O problema, que já não é de hoje, foi suscitado na reunião camarária desta quarta-feira por Joana Valente, do PS. A vereadora da oposição questionava a autarquia, no período antes da ordem do dia, sobre as perspectivas para resolver o problema daquela planta infestante naquela lagoa natural – e que se estende também pelos concelhos de Águeda e Oliveira do Bairro, além de Aveiro.

“Só há uma entidade a quem cabe resolver a situação”, assegurou Ribau Esteves, atribuindo todas as responsabilidades ao Ministério do Ambiente. Ainda que exista, segundo o autarca, uma “disputa” sobre “quem é que tem de intervir” – entre a Agência Portuguesa do Ambiente e o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas -, a resolução do problema cabe ao governo.

Reconhecendo que o caso da Pateira não é caso único a nível nacional – existindo outras zonas do país afectadas por esta planta aquática infestante – Ribau Esteves diz que a falta de actuação da tutela se fica a dever à falta de verbas. “O Governo anda a cobrar impostos como nunca e o Ministério do Ambiente não tem capacidade própria ou para contratar”, acusou, lamentando que haja “dinheiro para tantas coisas” e se deixe sem financiamento também “hospitais ou estradas”.

João Sousa, outro dos eleitos do Partido Socialista, acabou por responder à acusação e sair em defesa do governo. “Não houve aumento de impostos a nível nacional, o que houve foi crescimento económico, que proporcionou crescimento de impostos”, argumentou, contrapondo com o exemplo municipal. “Na câmara [de Aveiro], a manutenção das taxas de IMI proporcionou crescimento económico, além do desenvolvimento da cidade que levou ao aumento da receita.

A reunião camarária desta quarta-feira ficou ainda marcada pela aprovação da entrada da câmara na gestão da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto (ao abrigo do novo diploma para a co-gestão das áreas protegidas), bem como pela adjudicação da concepção e construção do Complexo de Campos de Futebol do Estádio Municipal de Aveiro, pelo valor de cerca de 2,6 milhões de euros. Foi também deliberada a abertura do concurso público para a construção da nova “Rotunda da Vulcano/Lusavouga”, em Cacia, com o valor base de cerca de 366 mil euros.

O artigo foi publicado originalmente em Público.