Com�rcio de bananas: Comissão prop�e uma s�rie de medidas de apoio destinadas a promover a competitividade dos produtores ACP

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 –  18-03-2010

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Com�rcio de bananas: Comissão prop�e uma s�rie de medidas de apoio destinadas a promover a competitividade dos produtores ACP

A Comissão adoptou ontem um pacote de medidas de apoio no valor de 190 milhões de euros em favor dos exportadores de bananas dos Estados de �frica, das Cara�bas e do Pac�fico (ACP). Esta proposta fazia parte do hist�rico Acordo de Genebra sobre o com�rcio de bananas. A UE concluiu este Acordo com os países da Am�rica Latina e os Estados Unidos em Dezembro de 2009, pondo assim termo a um lit�gio relativo �s importa��es de bananas que durava h� j� 15 anos. Este Acordo reduz igualmente os direitos aduaneiros que a UE aplica �s bananas importadas de países da Am�rica Latina. As medidas hoje adoptadas destinam-se a ajudar os exportadores de bananas dos países ACP a adaptarem-se a este novo contexto comercial, tendo em conta a situa��o espec�fica de cada país. As medidas centrar-se-�o em torno de tr�s objectivos: refor�ar a competitividade do sector das bananas, promover a diversifica��o econ�mica e fazer face aos efeitos mais vastos a nível. social, econ�mico e ambiental.

Andris Biebalgs, Comissário Europeu para o Desenvolvimento, declarou a este respeito: �Estas medidas ajudar�o os países ACP a adaptarem-se �s novas realidades do regime comercial das bananas. A Comissão comprometeu-se a apoiar inteiramente os países ACP a promover a sua integra��o eficaz na economia mundial, respeitando simultaneamente as regras de com�rcio internacional. O pacote de medidas adoptado hoje vem responder a esse compromisso.�

Karel de Gucht, Comissário Europeu para o Com�rcio, afirmou: �O Acordo de Genebra sobre o com�rcio de bananas permitiu obter o melhor resultado poss�vel para todas as partes envolvidas. Garante aos produtores ACP um acesso preferencial ao mercado da UE. P�e termo a lit�gios comerciais que se arrastavam h� anos, assegurando a estabilidade para o sector das bananas, t�o prezada pelos investidores potenciais. Hoje, a Comissão cumpriu o compromisso que havia assumido de propor uma ajuda financeira substancial para ajudar os países ACP exportadores de bananas a adaptarem-se ao novo contexto.�

Prossecu��o do apoio da UE aos produtores dos países de �frica, das Cara�bas e do Pac�fico

Em Dezembro de 2009, a UE acordou em reduzir gradualmente os direitos aduaneiros aplic�veis �s bananas importadas da Am�rica Latina, que passar�o de 176 euros por tonelada para 114 euros por tonelada. Por seu lado, os EUA acordaram em resolver o lit�gio que mantinham com a UE no ambito da OMC.

Estes dois acordos permitiram pôr termo a v�rios anos de negocia��es longas e complexas. Simultaneamente, para ajudar os exportadores de bananas dos países ACP, a Comissão adoptou Também uma proposta que prev� uma s�rie de medidas de apoio no valor de 190 milhões de euros. A proposta apresentada hoje contempla os principais dez países ACP exportadores de bananas: Belize, Camar�es, Costa do Marfim, Dom�nica, República Dominicana, Gana, Jamaica, Santa L�cia, são Vicente e Granadinas e Suriname. A proposta prev� a mobiliza��o destes fundos a partir do or�amento comunitário. Durante o período de 2010-2013, as �medidas de acompanhamento para o sector das bananas� (MAB) no valor de 190 milhões de euros, complementar�o a ajuda ao desenvolvimento no ambito do Fundo Europeu de Desenvolvimento.

Estas medidas traduzir-se-�o em assist�ncia financeira tendo em vista:

incentivar os investimentos destinados a melhorar a competitividade;

promover pol�ticas de diversifica��o econ�mica;

fazer face aos efeitos mais vastos a nível. social, econ�mico e ambiental.

O ajustamento dos países benefici�rios irá variar em função da import�ncia do sector das bananas e da sua capacidade de adapta��o. Com esfor�os adicionais, alguns países continuar�o a ser competitivos e outros poder�o ter de optar por outras solu��es. As medidas seráo adaptadas �s exig�ncias de cada país, definidas e preparadas pelos pr�prios países ACP, em coordena��o com a UE no ambito de estratégias agr�colas e de desenvolvimento mais amplas.

além disso, os países ACP exportadores de bananas continuar�o a beneficiar de um acesso ao mercado da UE com isen��o de direitos aduaneiros e contingentes no ambito de acordos comerciais e de desenvolvimento distintos, os Acordos de Parceria Econ�mica (APE). A Comissão apresentar� agora a sua proposta aos orgãos decis�rios da UE, Conselho e Parlamento Europeu.

Texto integral da Comunica��o e proposta de regulamento:
http://ec.europa.eu/development/services/dev-policy-proposals_en.cfm

Fonte:  CE

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