CNEMA : Casqueiro d� "compasso de espera" a amea�a de demissão

Jos� Manuel Casqueiro disse � Agência Lusa que o Conselho de Administração do CNEMA vai discutir na reuni�o desta semana a convoca��o de uma assembleia geral de accionistas para a primeira semana de Setembro, que far� o ponto de situa��o do processo.

Para Jos� Manuel Casqueiro, o facto de a autarquia não ter cumprido o compromisso de aprovar, até 30 de Junho, o plano de pormenor que valorizaria o terreno entregue ao Banco Totta para saldar uma d�vida de 2,2 milhões de euros (440 mil contos), pode tornar irrevers�vel um processo que a instituição banc�ria entregou j� ao Tribunal para execução da penhora sobre bens cuja rela��o j� transmitiu.

Jos� Manuel Casqueiro afirmou, no final da Feira Nacional de Agricultura – altura em que amea�ou demitir-se -, que não iria esperar pelo dia em que o Tribunal tome posse dos bens, inviabilizando não s� a solu��o j� encontrada para a outra d�vida (cinco milhões de euros) � Caixa Geral de Dep�sitos como investimentos e realiza��es previstas.

O Banco Totta continua sem responder a uma delibera��o camar�ria do in�cio de Junho, na qual a autarquia liderada pelo socialista Rui Barreiro se compromete a aprovar o plano de pormenor em causa até ao próximo dia 20 de Dezembro ou, se tal não se verificar, a assumir o pagamento do valor total da d�vida com a consequente reversão do terreno j� entregue.

Fonte do Totta recusou-se a prestar qualquer declara��o sobre este processo � Lusa, alegando o "sigilo banc�rio".

A questáo tem levantado alguma pol�mica, j� que o anterior presidente da C�mara, Jos� Miguel Noras (Também socialista), e actual presidente da Assembleia Municipal, tem negado que a assun��o da d�vida ao Totta pela C�mara tenha resultado de um "neg�cio" com o Governo de Ant�nio Guterres, que teria encontrado na compra da circular urbana de Santar�m (por 4,5 milhões de euros) uma forma de transferir indirectamente o dinheiro para o CNEMA.

Jos� Manuel Casqueiro assegura que o "neg�cio", que passou por negocia��es, em 1999, com o ent�o ministro das Obras Públicas, Jorge Coelho, e com o chefe de Gabinete do primeiro-ministro, Lu�s Patrão, aconteceu e que existem documentos escritos e grava��es que o provam.

Assegura ainda que o dinheiro nunca deu entrada nos cofres do CNEMA, apesar de duas delibera��es da Assembleia Municipal de Santar�m atribuindo subsídios no valor da d�vida.

Assim, questionando a oportunidade pol�tica da aprova��o esta semana na C�mara de Santar�m de uma recomenda��o do vereador Henrique Soares Cruz (eleito pelo PSD) para que o presidente da C�mara, com assento no Conselho de Administração do CNEMA, pe�a uma auditoria �s contas da instituição, Casqueiro disse � Lusa que defender� a sua realiza��o.

Contudo, ela não se dever� cingir � gestáo do CNEMA, mas avaliar todos os fluxos financeiros, e talvez "a matéria encontrada possa suscitar a interven��o do Ministério público ou do Tribunal de Contas", disse, questionando onde foram parar as verbas aprovadas pela Assembleia Municipal se nunca entraram no CNEMA.

As d�vidas do CNEMA resultam do investimento inicial para constru��o (h� uma d�cada) do parque de exposi��es, uma obra da ordem dos 20 milhões de euros na qual a sociedade an�nima, com um capital pr�prio de 300 mil euros, teve de entrar com 4,5 milhões de euros.

A d�vida � Caixa Geral de Dep�sitos (que ronda os cinco milhões de euros, com os juros entretanto acumulados) foi avalizada pelo Estado e mais recentemente foi encontrado um acordo, mediante a entrega de alguns terrenos, que permitirá a sua absor��o pela Direc��o Geral do Tesouro.

A d�vida ao Totta, que h� quatro anos era de 3,3 milhões de euros, ficou repartida pela C�mara (2,2 milhões de euros, dos quais 1,25 milhões ficaram saldados com a entrega de um terreno que o banco afirma s� valer os 2,2 milhões de euros quando tiver aprovado o plano de pormenor) e pelo CNEMA, que assumiu o pagamento de 500 mil euros em cinco anos, dos quais terá pago uma primeira tranche de 110 mil euros.

A C�mara assumiu ainda uma outra d�vida, resultante do aumento de capital, da ordem dos 850 mil euros, ao Atl�ntico, que deveria ter come�ado a pagar, em 20 tranches de 42.500 euros, em Novembro �ltimo, encontrando-se actualmente a negociar a forma de pagamento, que pretende ver dilatada no tempo.

A rela��o da autarquia com o CNEMA nesta matéria foi discutida teráa-feira � noite numa reuni�o entre administradores do CNEMA e membros da mesa da Assembleia Municipal.

Fonte presente no encontro disse � Lusa que, embora preocupante, a situa��o será certamente resolvida, frisando que em causa estáo de facto 950 mil euros (o valor que separa o valor do terreno sem o plano de pormenor do valor com este instrumento).

Segundo disse, a Assembleia Municipal tudo far� para acelerar o processo de aprova��o do plano de pormenor, havendo j� contactos com o Ministério das Cidades no sentido de que haja celeridade num processo que normalmente � moroso.

No seu entender, mesmo que o tribunal execute a penhora, o que poder� acontecer depois das f�rias judiciais, isso s� far� com que o problema seja mais rapidamente resolvido, pois o Governo nunca permitirá que uma infra-estrutura desta dimensão possa vir a ser vendida em hasta pública.