A CNA foi recebida esta quarta-feira, 13 de Agosto, em Audiência pelo Ministro da Agricultura, em Lisboa, num encontro onde foram abordados os principais temas que envolvem o sector agrícola, particularmente a Agricultura Familiar e o Mundo Rural.
No contexto da Política Agrícola Comum (PAC), a CNA transmitiu a sua grande preocupação relativamente aos cortes previstos nas verbas para a agricultura na proposta de orçamento do novo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia e apelou ao Governo para que, em Bruxelas, se bata pela reversão destes cortes.
A Confederação reiterou as preocupações já manifestadas relativamente à proposta do Governo, submetida a Bruxelas, para a 4ª Reprogramação do PEPAC, salientou a necessidade de uma mais justa distribuição das ajudas da PAC e do reforço do Pagamento aos Pequenos Agricultores, enquanto factores determinantes para a manutenção da actividade de muitas explorações agrícolas.
No que respeita ao rendimento dos agricultores, que se mantem muito abaixo da média das restantes actividades, a CNA denunciou os persistentes desequilíbrios na distribuição de valor ao logo da cadeia agro-alimentar, situação muito provocada pelo domínio comercial das grandes superfícies que impõem preços muito baixos à produção.
Nesta matéria, transmitiu-se ao Ministro da Agricultura a necessidade de reforçar os mecanismos de garantia de transparência, e de, sobretudo, implementar medidas para assegurar que os agricultores recebem o preço justo. Entre as propostas apresentadas pela CNA, destaque para a proibição, por via legislativa, de se pagar aos agricultores abaixo dos custos de produção, a dinamização de um programa de compras públicas para abastecimento de cantinas com produtos da Agricultura Familiar e a promoção de mercados locais, entre outras.
Sobre a situação da Região Demarcada do Douro, a CNA questionou o Ministério acerca das medidas previstas para a Região. Com a vindima à porta, e com perspetivas de enormes dificuldades no escoamento das uvas, é urgente sa aplicação de medidas adequadas para acudir aos produtores.
A CNA, que tem estado sempre com os viticultores durienses, reiterou as propostas para salvar os pequenos e médios produtores e a região, e que estão plasmadas na Moção aprovada na Grande Manifestação realizada na Régua a 2 de Julho e também entregues ao Primeiro-Ministro.
Com o país a arder, num ano que está a ser marcado por muitos e violentos incêndios, não poderia deixar de merecer destaque o tema do ordenamento florestal, do investimento nas florestas e do desenvolvimento da Agricultura Familiar enquanto factor que serve de barreira à proliferação dos grandes fogos.
Além de medidas mais estruturais, a CNA alertou para a importância de fazer chegar rapidamente os apoios às populações afectadas e aos agricultores que tiveram as suas explorações destruídas pelo fogo, e de garantir alimentação aos animais que ficaram sem pastos ou de outro tipo de alimentação, como é o caso das abelhas.
Foram ainda abordados outros temas como os prejuízos causados por animais selvagens, nomeadamente javalis e corsos, e também a doença da língua azul que afecta animais ruminantes.
O artigo foi publicado originalmente em CNA.
