CNA promove concentra��o e vig�lia em S. Bento

CNA promove concentra��o e vig�lia em S. Bento

Em comunicado enviado ontem � imprensa a Confedera��o Nacional da Agricultura (CNA) d� conta de uma concentra��o de Dirigentes Associativos Agr�colas e Colaboradores, �s 15 h 30 de hoje, frente � Assembleia da República, seguindo-se depois uma Vig�lia ( entre as 18 h e as 21 h ) junto � Resid�ncia Oficial do Primeiro-Ministro, em S. Bento.

Segundo a CNA, o objectivo � voltar a chamar a aten��o dos orgãos de Soberania, em especial do Governo, para alguns dos problemas que afectam Agricultores e organizações Agrorurais, e reclamar medidas de resolu��o. Nomeadamente:

• Estado / Governo devem pagar o que devem aos Agricultores e �s organizações Agrorurais, por Ajudas, Projectos e Protocolos Institucionais.

• Pagar compromissos assumidos (ou prometidos) como, por exemplo, todas as Medidas Agroambientais e Indemniza��es Compensatérias.

• Controlar severamente as Importa��es de Produtos Agro-Alimentares e renegociar a "quota" nacional de Produção Leiteira para evitar as "multas".

• "Descongelar" as candidaturas no ambito dos programas AGRO – AGRIS – RURIS, até para aproveitar os fundos comunitários ainda dispon�veis. Para o efeito, em 2006, � necess�rio um Or�amento de Estado "Rectificativo" que aumente as verbas públicas para o sector Agrorural.

• Aproveitar bem a "margem de manobra nacional" nas actuais negocia��es com a UE para a defini��o do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural, PNDR, com Ajudas regionalizadas, ligadas ao máximo � Produção e atribu�das mediante outros crit�rios e f�rmulas ( modula��o e plafonamento) de forma a apoiar, mais e melhor, a Agricultura Familiar e o Mundo Rural.

• Dialogar para se definir um outro regime contributivo dos Agricultores para a Seguran�a Social com contribui��es mais baixas e escalonadas mediante os rendimentos das Explora��es, sem perda de direitos.

• Governo deve dialogar com todas as organizações Agr�colas e ter na devida conta as propostas e opini�es da CNA e da Lavoura. Nesse contexto, a CNA reitera o seu pedido de audi�ncia com o Primeiro – Ministro.