A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) pediu hoje a Bruxelas um “orçamento sólido” para a Política Agrícola Comum (PAC) pós-2027, com políticas para a transição agroecológica.
A CNA participou hoje, em Lisboa, numa mesa-redonda como o comissário da Agricultura, Christophe Hansen.
“Um orçamento sólido para a nova PAC pós-2027, bem direcionado e bem aplicado, com outras e melhores políticas orientadas para a transição agroecológica, a soberania alimentar e o desenvolvimento rural é fundamental para a sustentabilidade e desenvolvimento do setor agrícola e dos territórios rurais”, defendeu, em comunicado.
Para a confederação, a União Europeia (UE) deve recusar a renacionalização das despesas da PAC, transferindo essas responsabilidades para os Estados-membros, e manter os dois pilares desta política – pagamentos diretos e desenvolvimento rural.
A CNA abordou também o que disse ser a “injustiça na distribuição das ajudas”, com as muito grandes explorações a serem privilegiadas.
Neste sentido, pediu a aplicação da modulação (redução dos pagamentos acima de 60.000 euros) e o plafonamento (valor máximo a atribuir ao beneficiário de 100.000 euros).
Na reunião, os agricultores referiram ainda que no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) faltam verbas para o apoio ao investimento e que a comparticipação nacional destas medidas já ultrapassa os 35%.
Assim, propôs que as verbas gastas com a participação nacional destes programas deixem de contar para o défice do país.
“A alimentação é a base da nossa sobrevivência e da nossa segurança. Se as despesas com a defesa não contam, as despesas com investimentos na produção de alimentos ainda menos devem contar”, vincou.
Por outro lado, a CNA denunciou que a agricultura da UE está à mercê dos acordos de livre comércio, que “introduzem fatores de injustiça” nos mercados agrícolas.
A nova PAC deverá ainda ser “mais justa e solidária”, apostar nos circuitos curtos de comercialização e contribuir para a vitalidade do mundo rural, acrescentou.
