CNA critica suspensão de candidaturas ao programa AGRO

Em confer�ncia de imprensa, a CNA prop�s Também ao Governo uma redistribui��o das verbas para reabrir o acesso aos apoios.

Roberto Mil�u, da direc��o da CNA, explicou � agência Lusa que as raz�es apresentadas pelo Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas para a suspensão de candidaturas "não são v�lidas".

"Muitos agricultores v�o ser altamente prejudicados pela deficiente distribui��o das verbas", sustenta Mil�u.

Segundo a CNA, são principalmente os pequenos e m�dios agricultores e a agricultura familiar a serem mais afectados nesta situa��o, o que leva a Confedera��o a defender a reprograma��o e transfer�ncia de verbas de outras medidas para aquelas mais utilizadas.

O Ministério anunciou na sexta-feira a suspensão tempor�ria das candidaturas a algumas medidas, como as de apoio ao investimento e moderniza��o das explora��es e � comercializa��o e transforma��o de produtos, inseridas no programa Agro, na regi�o de Lisboa e Vale do Tejo.

A justifica��o avan�ada pelo Ministério refere que o valor dos projectos aprovados e contratados representa j� 70 por cento do montante programado para 2000 a 2006 (179,6 milhões de euros) e o valor dos projectos em carteira poder� ultrapassar aquele montante.

A regi�o de Lisboa e Vale do Tejo deixou de ser considerada regi�o de objectivo 1 e passa a estar abrangida pelo regime de apoios transit�rios estabelecido pelo regulamento dos fundos estruturais.

Por isso, "as dota��es globais desses apoios são imperativas, os montantes anuais são degressivos e as possibilidades e condi��es de reprograma��o r�gidas e limitadas".

Roberto Mil�u refere que, no programa Agro, "algumas medidas t�m dota��o e nem estáo ainda em execu��o", e avan�a o exemplo daquela destinada a apoiar a reengenharia financeira, uma área que, "com certeza, não se destina a pequenos agricultores".

A suspensão das candidaturas "� tanto mais preocupantes quando não se sabe como será o p�s III quadro comunitário de apoio, com alargamento da UE e outras condicionantes", salienta.

Para a CNA, o facto de as verbas estarem prestes a esgotarem- se "� uma prova da import�ncia das medidas, da sua utilidade e da necessidade" de apoios aos agricultores, Também da regi�o de Lisboa e Vale do Tejo.

Ali�s, esta regi�o, respons�vel por "cerca de 30 por cento da criação de riqueza agr�cola de Portugal", � uma das que mais tem investido no sector, nomeadamente em tomate, milho e arroz.

E os cerca de 62 mil agricultores da regi�o são prejudicados pelas regras impostas pelo facto de ter deixado de ser de objectivo 1, o que para a CNA não faz sentido.

Muitas das áreas integradas em Lisboa e Vale do Tejo "nada t�m a ver com as caracterásticas atribu�das � regi�o e os agricultores são os primeiros a ser afectados", uma situa��o que leva Roberto Mil�u a defender uma delimita��o diferente.

"A regi�o em termos agr�colas devia ter outra defini��o", frisa, acrescentando que "o governo tem de renegociar, programar e corrigir o que está mal" para que os agricultores voltem a poder candidatar-se aos apoios e continuem o esfor�o de desenvolvimento e moderniza��o das suas unidades.

As medidas AGRO abrangidas pela suspensão são a 1, referente ao apoio ao investimento na moderniza��o de explora��es agr�colas, com excep��o para as primeiras instala��es de jovens agricultores, plantação de novos olivais e investimentos de natureza ambiental, e a 2 destinada a ajudar a comercializa��o e transforma��o de produtos agr�colas.

Afectadas são Também duas ac��es da medida 3 que respeitam a colheita, transforma��o e comercializa��o de corti�a e a explora��o, comercializa��o e transforma��o de material lenhoso e gema de pinheiro.