CNA acusa Governo de “lançar confusão” no minifúndio florestal

CNA acusa Governo de “lançar confusão” no minifúndio florestal

[Fonte: Vida Rural]

A Confederação Nacional de Agricultura (CNA) emitiu esta quarta-feira (6 de março) um comunicado em que acusa o Governo “lançar a confusão no minifúndio florestal”, poupando “os grandes interesses económicos do setor.”

“Na verdade, mantém-se toda uma engrenagem, legislativa e prática, tendente para aumentar a confusão e as dificuldades dos pequenos e médios produtores florestais enquanto que os grandes interesses instalados continuam sem ser beliscados nos seus imensos privilégios, e antes pelo contrário, nomeadamente a grande Indústria da Madeira e da Cortiça. É contraproducente, e caricata, a aplicação ‘cega’ de legislação que já nasceu ‘cega’”, sublinha a CNA.

De acordo com a Confederação Nacional de Agricultura, em causa está uma “legislação desadequada que impõe várias condições para limpeza das tais faixas de gestão de combustível, ou seja, de limpeza de espaços florestados em 50 metros à volta de habitações, em 100 metros à volta de povoações, em 10 metros das bermas laterais de estradas e linhas férreas. Ora, como é sabido, está outra vez a apertar o fim – 15 de março – do prazo legal para essas tarefas serem executadas pelos proprietários das parcelas florestadas (ou com matos) que se situem nesses espaços.  E, de novo, o Ministério da Agricultura e o Governo dão mostras de optarem pela via da coação – ameaças – e da punição – coimas e multas – dos agricultores e proprietários dessas parcelas, os quais estão descapitalizados.”

“Por outro lado, insistir, como insiste o Governo, em fazer limpezas drásticas e compulsivas neste período do ano – as quais, por exemplo no caso dos desbastes de árvores, saem especialmente caras – é continuar a ignorar que, por exemplo, quando se chegar a julho/agosto – no pico da época propícia a incêndios – já as ervas e os matos, e até as ramagens, voltaram a crescer e a constituir massa combustível…”, acrescenta ainda a CNA.

A CNA diz também que “esta legislação é ‘cega’ pois não distingue entre uma ‘pequena’ compra de dez árvores e uma ‘grande’ compra de 10 mil ou 100 mil árvores, assim como não tem em conta a capacidade própria de grandes empresas e dos pequenos ou médios produtores isolados, nem sequer considera a urgência nos plantios a fazer em áreas de minifúndio percorridas por incêndios.”

“É, pois, indispensável que Governo e outros órgãos de soberania revelem mais vontade e mesmo mais coragem políticas para enfrentar este magno problema, tudo fazendo, inclusive a nível legislativo, para fazer aumentar o preço da Madeira e da Cortiça na produção.  Esta linha estratégica, a consagrar oficialmente, é indispensável para aportar interesse económico à exploração florestal e para, assim, estimular a ‘gestão ativa da Floresta’ no respeito pelos direitos e interesse dos pequenos e médios proprietários e produtores florestais”, conclui.

Comente este artigo

O artigo CNA acusa Governo de “lançar confusão” no minifúndio florestal foi publicado originalmente em Vida Rural.

Anterior MAFDR e Governo lançam confusão para Floresta no minifúndio enquanto “poupam” grandes interesses económicos
Próximo Tratar o Pedrado da Macieira só quando o risco aumentar

Artigos relacionados

Últimas

Grupo RAR vende estufas de tomate

[Fonte: Vida Rural]

O Grupo RAR, que detém a marca Vitacress, vendeu as suas estufas de tomate em Portugal e Espanha e irá dedicar-se ao negócio das saladas e das ervas aromáticas. De acordo com o Jornal de Negócios, […]

Nacional

Incêndios. Governo declara situação de alerta e proíbe queimadas até domingo

[Fonte: Rádio Renascença]
O Governo assinou esta terça-feira um despacho que determina a declaração de Situação de Alerta entre 27 e 31 de março, com base nas previsões meteorológicas, que apontam para um “significativo agravamento do risco de incêndio florestal”.
“Face às previsões meteorológicas para os próximos dias, […]

EDP perde energia no primeiro trimestre. Resultados caem 39% até março de 2019

[Fonte: Dinheiro Vivo – empresas]
No primeiro trimestre de 2019, o resultado líquido da EDP caiu 39% face ao período homólogo, tendo ficado nos 100 milhões de euros. Por esta altura há um ano, em 2018, a empresa dava conta de um resultado líquido de 166 milhões de euros. […]