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– 15-01-2014 |
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Câmara de Cinfães cria incentivo à criação de gado tradicional
A Câmara Municipal de Cinfães anunciou a criação de um programa de apoio à criação de gado tradicional, num concelho que é conhecido pela existência de produtores de bovinos de raça arouquesa. O Programa de Incentivo Animal (PIA) prevê que os produtores de bovinos de raça arouquesa do concelho receba 50 euros por cada cria que nasça e seja registada no município, com uma majoração de 100 euros por cada novilha que atinja os 18 meses e se destine à reprodução. Para o presidente da Câmara de Cinfães, Armando Mourisco (PS), esta é "uma forma de incentivar a actividade económica e a fixação de pessoas", destinando-se também "a estimular a produção pecuária e, com isso, melhorar a débil economia local de forma sustentada". Segundo o autarca "é notória a insustentabilidade financeira de muitas explorações pecuárias familiares, o que conduz ao seu desaparecimento", realçando que a ruptura só tem sido evitada "pelos mais velhos (…) e pela sua teimosia em dar continuidade à forma de vida dos seus antepassados". O programa foi criado para "apostar na produtividade, mas também na sensibilidade dos criadores para a importância do cumprimento das regras de saúde pública e saúde animal, assim como do bem-estar dos animais e das boas condições agrícolas e ambientais". As comparticipações financeiras a fundo perdido serão concedidas pelo município de Cinfães a titulares de explorações agropecuárias existentes no concelho, visando o apoio à fixação e rejuvenescimento da força de trabalho, desenvolvimento rural e sustentabilidade em tempo de crise global. Além desta medida, a Câmara de Cinfães lançou também um programa de apoio à economia e emprego, que "visa incentivar a actividade empresarial, de acordo com a matriz de desenvolvimento do concelho". Os apoios permitem a cedência de terrenos em áreas adaptadas ao investimento em causa, bonificação do preço de cedência de terrenos, realização de algumas obras de infraestruturas, cedência de edifícios e equipamentos, benefícios fiscais nos impostos a cuja receita o município tenha direito e isenção de taxas municipais nas obras de urbanização e edificação. Prevê, ainda, a agilização na apreciação dos processos de licenciamento, com a disponibilização de um gabinete de apoio à instalação de novos investimentos, e a atribuição de um subsídio, não reembolsável, correspondente ao pagamento de seis meses de remuneração, tendo por base o salário mínimo nacional, por cada posto de trabalho criado. Dirigido aos mais jovens, o município de Cinfães criou também o programa municipal de estágios Jovem Activo, que tem como principal objectivo "contribuir para a integração dos jovens desempregados no mercado de trabalho, no sentido da promoção de competências socioprofissionais". Destina-se a jovens que residam no concelho há mais de um ano e reúnam os requisitos previstos no regulamento de estágios de emprego do IEFP. Assim, a Câmara de Cinfães assume "a comparticipação da componente não financiada a cargo das entidades receptoras de estagiários, nomeadamente a percentagem correspondente ao encargo com a remuneração e os encargos correspondentes à segurança social". Fonte: Lusa
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