Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Candidaturas aos Innovation Awards Roullier abertas até 30 de setembro

    dgav

    EUDR : novas datas das sessões de formação virtuais sobre o Sistema de Informação

    Comer carne: origens e novas questões sobre uma cultura alimentar – Jorge Queiroz

    Apresentações – Dia de Campo – InovMilho25

    Grupo Sugal instala em Benavente primeira caldeira de biomassa florestal para processamento de tomate na Europa

    Espumantes da Casa de Santar Vinha dos Amores repetem Ouro no Concurso Vinho do Dão

    Comissão Vitivinícola Regional Alentejana (CVRA)

    Vindimas 2025: Vinhos do Alentejo e ASAE controlam autenticidade das uvas

    BRAINR levanta até 11 milhões de euros e prepara expansão para toda a indústria alimentar

    unac

    Debate nacional destaca desafios e soluções para a floresta portuguesa

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    unac

    Debate nacional destaca desafios e soluções para a floresta portuguesa

    12/09/2025
    unac

    Sem rentabilidade não há floresta: UNAC promove debate na AgroGlobal

    12/09/2025

    Rentabilidade da Floresta em Debate Produtores, indústria e associações pedem mudança estrutural

    12/09/2025

    Parlamento Europeu quer reforço orçamental e menos burocracia na PAC pós-2027

    12/09/2025

    Brasil atinge novo recorde na colheita de grãos

    12/09/2025

    O admirável mundo novo da agricultura

    12/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Candidaturas aos Innovation Awards Roullier abertas até 30 de setembro

    dgav

    EUDR : novas datas das sessões de formação virtuais sobre o Sistema de Informação

    Comer carne: origens e novas questões sobre uma cultura alimentar – Jorge Queiroz

    Apresentações – Dia de Campo – InovMilho25

    Grupo Sugal instala em Benavente primeira caldeira de biomassa florestal para processamento de tomate na Europa

    Espumantes da Casa de Santar Vinha dos Amores repetem Ouro no Concurso Vinho do Dão

    Comissão Vitivinícola Regional Alentejana (CVRA)

    Vindimas 2025: Vinhos do Alentejo e ASAE controlam autenticidade das uvas

    BRAINR levanta até 11 milhões de euros e prepara expansão para toda a indústria alimentar

    unac

    Debate nacional destaca desafios e soluções para a floresta portuguesa

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    unac

    Debate nacional destaca desafios e soluções para a floresta portuguesa

    12/09/2025
    unac

    Sem rentabilidade não há floresta: UNAC promove debate na AgroGlobal

    12/09/2025

    Rentabilidade da Floresta em Debate Produtores, indústria e associações pedem mudança estrutural

    12/09/2025

    Parlamento Europeu quer reforço orçamental e menos burocracia na PAC pós-2027

    12/09/2025

    Brasil atinge novo recorde na colheita de grãos

    12/09/2025

    O admirável mundo novo da agricultura

    12/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Chega quer aumentar penas de prisão para incendiários

por SAPO 24
07-01-2020 | 20:32
em Nacional, Últimas, Sugeridas
Tempo De Leitura: 2 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O deputado do Chega entregou hoje no parlamento um projeto de lei com o objetivo de “aumentar consideravelmente as penas de prisão” para os condenados por incêndio florestal e determinar trabalho obrigatório para aqueles que não consigam pagar indemnizações.

“O deputado único do Chega entregou, esta terça-feira, na Assembleia da República, uma iniciativa legislativa que tem como objetivo aumentar consideravelmente as penas de prisão aplicáveis a indivíduos condenados pelo crime de incêndio florestal”, refere André Ventura em comunicado.

Com esta iniciativa legislativa, o parlamentar propõe uma alteração ao “artigo 274.º do Código Penal, aumentando para um mínimo de 10 anos e um máximo de 20 anos a pena de prisão” aplicável àqueles que tenham colocado “em risco a vida ou a integridade física de terceiros, ou quando revelem especial perversidade ou indiferença perante os bens jurídicos ameaçados”.

Este projeto de lei “defende ainda a possibilidade de trabalho obrigatório em caso de impossibilidade de o sujeito condenado” pagar as indemnizações determinadas judicialmente, ou seja, “trabalhar sem quaisquer contrapartidas para a reflorestação da área ardida e/ou reconstrução do património destruído”.

No texto, André Ventura alega que “urge dotar o sistema jurídico-penal da força e efetividade necessárias, potenciando uma musculada alteração paradigmática, caracterizada por um assertivo e eficaz combate a este drama, quer na sua origem, quer na sua reincidência”.

No projeto de lei, o parlamentar do Chega defende, igualmente, a punição, “com uma pena de prisão de dois a dez anos” para quem impedir o combate aos incêndios, e entre “os dois e os cinco anos de prisão” para “quem dificultar este mesmo combate”.

“Com este projeto de lei, o Chega articula a defesa da fauna e flora nacionais com a defesa das vítimas dos incêndios que, todos os anos, perdem bens, familiares e até, e infelizmente, a própria vida”, refere a nota enviada aos jornalistas.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Agricultores pedem apoio urgente por estragos das intempéries e queixam-se de seguros inadequados

Próxima Publicação

Oferta de emprego – Zootécnico Júnior – Vila Nova de Gaia

Artigos Relacionados

Nacional

Candidaturas aos Innovation Awards Roullier abertas até 30 de setembro

12/09/2025
dgav
Últimas

EUDR : novas datas das sessões de formação virtuais sobre o Sistema de Informação

12/09/2025
Nacional

Comer carne: origens e novas questões sobre uma cultura alimentar – Jorge Queiroz

12/09/2025
Próxima Publicação
Alteiros

Oferta de emprego - Zootécnico Júnior - Vila Nova de Gaia

Discussão sobre este post

Opinião

luis caixinhas
Últimas

O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

por Luís Caixinhas
07/09/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

dgav

EUDR : novas datas das sessões de formação virtuais sobre o Sistema de Informação

12/09/2025

Apresentações – Dia de Campo – InovMilho25

12/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.