Comunicados

A União Europeia e as florestas

Dado que os Tratados não mencionam expressamente as florestas, a União Europeia não dispõe de uma política florestal comum. Por conseguinte, esta continua a ser essencialmente uma competência nacional. No entanto, a UE estabeleceu uma estratégia europeia para as florestas...

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Os pagamentos diretos

A União Europeia concede aos agricultores um apoio ao rendimento ou «pagamentos diretos» que servem de rede de segurança e que visam tornar a agricultura mais rentável, garantir a segurança alimentar na Europa, ajudar os agricultores a produzir alimentos seguros,...

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O Regulamento Horizontal da PAC

O Regulamento «Horizontal» relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (PAC) estabelece o quadro legislativo para adaptar as regras de financiamento, gestão e acompanhamento da PAC ao seu novo modelo de aplicação. Procura alcançar uma...

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