Casa do Douro : Penhora da sede da instituição cancelada pelas Finanças

As Finanças reclamavam da Casa do Douro o pagamento em atraso de IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado) de 1997 e IRC (Imposto sobre o Rendimento Colectivo) de 1999.

Para garantir o pagamento desta d�vida, as Finanças penhoraram a sede da Casa do Douro e mais dois armaz�ns no Peso da R�gua, uma medida agora cancelada.

O presidente da instituição, Manuel Ant�nio Santos, afirmou que as Finanças vieram agora "dar raz�o aos argumentos da Casa do Douro", que sempre contestou a exist�ncia desta d�vida.

O respons�vel afirmou que a Casa do Douro apenas reconhecia o pagamento de uma pequena parte da d�vida exigida pelas Finanças para o pagamento de IRC.

A reclama��o da instituição foi ouvida e apenas teve que pagar 2500 euros, sendo o restante valor da d�vida anulado.

Em rela��o ao IVA, Manuel Ant�nio dos Santos garantiu que a Casa do Douro nunca deixou de remeter ao Fisco qualquer IVA que lhe tivesse sido entregue.

Salientou que o valor reclamado pelas Finanças (800 mil euros) resulta da inteira responsabilidade de outra instituição, a Comissão Interprofissional da Regi�o Demarcada do Douro.

"Sempre dissemos que se tratava de uma medida sem necessidade e exagerada e esta decisão das Finanças veio dar- nos raz�o", afirmou.

Para Manuel Ant�nio Santos, a penhora notificada em Setembro foi "incomensuravelmente desproporcionada e intrigante num Estado de direito", porque o valor dos edif�cios penhorados � superior, por avalia��o feita h� 10 anos, a sete milhões e meio de euros.