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– 20-12-2010 |
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Casa do Douro: BE apresenta proposta de resolu��o para saneamento financeiroO Bloco de Esquerda (BE) apresenta hoje, na Assembleia da República, um projecto de resolu��o que recomenda ao Governo que assuma as suas responsabilidades no saneamento financeiro da Casa do Douro (CD) e o pagamento dos sal�rios em atraso. O deputado Pedro Soares foi no s�bado � sede da CD, no Peso da R�gua, apresentar o projecto de resolu��o que quer relan�ar o debate sobre a instituição representativa da vitivinicultura duriense. Esta �, segundo o respons�vel, a primeira iniciativa na actual legislatura sobre o organismo que vive �asfixiado� com uma d�vida superior a cem milhões de euros e onde os cerca de 60 funcion�rios do quadro privado j� não recebem sal�rios h� 11 meses. �A CD � uma instituição fundamental para o equil�brio econ�mico e social da regi�o e na defesa dos seus 40 mil vitivinicultores e não � poss�vel que o Governo continue a fingir que não h� este problema e a virar as costas � situa��o do Douro�, afirmou Pedro Soares. Com este projecto, que dever� ser debatido a 04 de Janeiro na Comissão de Agricultura, o BE pretende que o Governo �assuma as suas responsabilidades em rela��o ao financiamento da instituição�. O Bloco quer que regressem � CD as compet�ncias e os respectivos meios financeiros que garantam a sua sobreviv�ncia, como o cadastro e a comercializa��o de vinho, bem como que, no ambito das propostas do Governo, estejam inclu�dos os meios concretos para o desempenho das tarefas públicas estabelecidas pelos estatutos. Pedro Soares defendeu uma clarifica��o da �incoer�ncia� entre a lei org�nica do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) e os estatutos da CD no que diz respeito ao cadastro, j� que o instituto público reivindicou a elabora��o desta esp�cie de Bilhete de Identidade das vinhas do Douro. Por fim, o deputado destacou o �drama pessoal� vivido pelos funcion�rios com sal�rios em atraso e, por isso, defendeu o pagamento da verba devida pelo IVDP � CD ou ent�o que seja feito um adiantamento das verbas a integrar no plano de resolu��o da d�vida da instituição ao Estado. O BE deixou duras cr�ticas ao ministro da Agricultura, Ant�nio Serrano, que h� um ano prometeu para Janeiro de 2010 uma resolu��o para o organismo e que ainda não foi concretizada. �O governo mais do que atrasado está a bloquear claramente o processo negocial para o saneamento da d�vida da CD ao Estado. � inadmiss�vel�, frisou. Pedro Soares prometeu que esta vai ser a primeira iniciativa do Bloco para a CD e considerou que os partidos maiorit�rios na AR, PS e PSD, estáo Também a �bloquear� uma solu��o. O presidente da instituição, Manuel Ant�nio Santos, felicitou a iniciativa do BE mas confessou que estava � espera de mais, visto que as últimas propostas de resolu��o aprovadas na AR relativamente � CD �não deram em nada�. O dirigente referiu ainda que o processo de negocia��o da divida com o Estado está parado. �Isto Também � de certa forma uma condena��o do Governo na medida em que iniciou negocia��es connosco em Dezembro de 2009, chegou a Junho apresentou uma proposta e nunca mais soubemos de nada. A negocia��es acabaram eu sei l� se naturalmente ou se por decisão de quem�, salientou. Fonte: Lusa
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