Capoulas: Vai ser feito estudo. Investimento em olival em Alqueva não está proibido

O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, garante que “não está proibida, nem existe base legal para tal [acabar com os apoios ao olival em Alqueva], à instalação de novos olivais com recurso a investimento privado, excepto em eventuais áreas que colidam com planos de ordenamento do território que o refiram expressamente”.

A realização de um estudo, a apresentar até ao final do 1.º trimestre de 2020, vai determinar novos apoios públicos ao olival em Alqueva.

O anúncio do Gabinete do titular da pasta da Agricultura surge depois de muitas notícias a darem conta que os “Agricultores do Baixo Alentejo não percebem fim do apoio à fileira do olival em Alqueva”.

Perante tais notícias, o Gabinete de Capoulas Santos esclarece que, tendo em conta as notícias sobre uma “alegada decisão do ministro da Agricultura” no sentido de “acabar com a concessão de apoios, no âmbito do actual quadro de fundos comunitários, a novos projectos para instalação de olival ou agroindústrias associadas no perímetro do Alqueva”.

Para Capoulas Santos, a cultura da oliveira e a produção de azeite “são actividades da maior relevância sócio-económica para a região do Alentejo e para o País, além de constituírem uma importante componente do enorme sucesso que o EFMA – Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva conheceu nos últimos 20 anos, relevância que o Ministério tem reconhecido e apoiado através dos mecanismos de financiamento público disponíveis”.

95.000 hectares de regadio

Contudo, acrescenta o Gabinete de Capoulas Santos, na presente campanha de rega, com abastecimento a partir de Alqueva, estão em utilização 95 000 hectares de regadio. Destes, 57 000 hectares (60%) estão já ocupados por olival.

Face ao exposto, o Ministro da Agricultura decidiu, através do Despacho n.º 10/2019, de 27 de Maio, determinar “a elaboração de um estudo fundamentado, a apresentar até ao final do 1.º trimestre de 2020, sobre se se justifica ou não o eventual estabelecimento de limites máximos para a expansão desta cultura no perímetro de rega”.

Caso o estudo venha a determinar essa necessidade, deverá igualmente incidir sobre o eventual estabelecimento de limites para a área da mancha contínua da cultura, bem como sobre as características das eventuais zonas de descontinuidade”, acrescenta o Ministério da Agricultura.

EDIA coordena estudo

Por outro lado, decidiu o Ministério liderado por Capoulas Santos incumbir a EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva de coordenar o referido estudo, em colaboração com as seguintes estruturas do Ministério da Agricultura: INIAV – Instituto de Investigação Agrária e Veterinária; DGADR – Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural; DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária; DRAP Alentejo – Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo.

E ao mesmo tempo,decidiu o Ministério da Agricultura “não abrir novos concursos para atribuição de financiamento público para a instalação de novos olivais ou de projectos de indústria transformadora de azeitona na vigência do actual período de programação de fundos comunitários”, até 31 de Dezembro de 2020.

Agricultura e Mar Actual

O artigo foi publicado originalmente em Agricultura e Mar.

Comente este artigo
Anterior Senadores republicanos do Oregon fogem para não passar lei ambiental
Próximo PSD troca PCP pelo PS no banco de terras sem dono conhecido

Artigos relacionados

Sugeridas

Pão Alentejano a caminho da Certificação – 6 de Dezembro 2017 – Beja

Vai decorrer em Beja, no auditório do Instituto Politécnico, no próximo dia 6 de Dezembro, o Seminário “Da Qualificação à Certificação do Pão Alentejano”, […]

Nacional

Decréscimo da produção de frango e ovos de galinha para consumo em Janeiro de 2020

O volume de produção de frango em Janeiro de 2020 teve um decréscimo de 16,7% (+10,1% em Dezembro), com 21.584 toneladas. […]

Últimas

Nova imagem dos azeites da Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos premiada em Los Angeles e em Madrid

A nova imagem dos azeites da Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos foi premiada em dois dos mais conceituados concursos internacionais de […]