Capoulas Santos compara reforma da floresta ao projecto do Alqueva

Capoulas Santos compara reforma da floresta ao projecto do Alqueva

Ministro da Agricultura defende que nunca se fez tanto como agora em termos de ordenamento florestal

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, compara as dificuldades de implementação da reforma da floresta às enfrentadas há 20 anos pelo projecto do Alqueva e apela à continuidade destas políticas com reflexos nas próximas décadas.

“A reforma da floresta está para este Governo como o projecto do Alqueva esteve para o Governo do engenheiro Guterres”, afirmou o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, considerando que há 20 anos ““a dificuldade de fazer uma obra tão grandiosa era igual àquela que se coloca hoje”.

A reforma implementada desde 2016 – e intensificada em 2017, na sequência dos grandes fogos rurais desse ano – produziu já “cerca de 40 diplomas” com os quais o ministério de Capoulas Santos procura responder aos “problemas do ordenamento florestal, da gestão florestal e da propriedade florestal”.

“Estamos a atacar em várias frentes”, disse o ministro, em declarações à Lusa, a propósito do segundo aniversário do incêndio de Pedrógão Grande (distrito de Leiria), que fez 66 vítimas mortais em Junho de 2017.

O governante destacou medidas como a criação da FlorestGal, a primeira empresa pública de gestão e desenvolvimento florestal criada no país.

Sediada em Figueiró dos Vinhos, um dos concelhos afectados pelos incêndios de 2017, a empresa foi inaugurada em Março passado e começou por administrar 14 mil hectares de floresta.

Actualmente, segundo o ministro, “gere cerca de 17 mil hectares”, parte dos quais resultantes de contratos de arrendamento com pequenos proprietários: “Desta forma passaram a ter um rendimento regular para um património que, pela sua pequena dimensão, estava ao abandono, não gerava qualquer rendimento.”

O cadastro de propriedades é, para Capoulas Santos, “um dos mais importantes componentes da reforma” e uma das áreas em que o Governo espera ver aprovada legislação antes do final da legislatura, visando alargar a medida a todo o país.

Com excepção dos dez municípios da região Centro incluídos num projecto-piloto – em que foram cadastrados cerca de metade dos 600 prédios rústicos existentes –, “há uma grande parte do território, quase tudo a norte do Tejo, onde o cadastro nunca foi feito”, frisou.

A expectativa do ministro é de que o cadastro seja concluído nos próximos quatro anos, ficando então identificadas as denominadas terras sem dono, estimadas em 20% da área florestal total do país.

Depois de a votação desta matéria em comissão parlamentar ter sido adiada, o ministro espera a aprovação do diploma que permitirá ao Estado assumir a gestão desse património por 15 anos, no final dos quais poderá “exercer o direito de usucapião”.

A medidas como a limitação do fraccionamento do território ou de apoio à reflorestação (com uma dotação de 540 milhões de euros), o Governo aliou outras, no campo da prevenção, como a reactivação do programa de sapadores florestais – que deverão atingir as 500 equipas até ao final do ano – ou ainda a reactivação da guarda-florestal, inserida na GNR, com a contratação de 200 guardas florestais, algo que “nunca aconteceu nos últimos 15 anos”.

Para o governante, “nunca se fez tanto quanto se está a fazer agora” em matéria de ordenamento da floresta e de prevenção de incêndios.

Mas, advertiu, trata-se de “uma tarefa para 20/30 anos”, cujos resultados dependem de “políticas continuadas”.

Sobretudo depois da “tragédia” de 2017 – ano em que morreram mais de uma centena de pessoas nos fogos rurais –, “esta tem de ser uma tarefa para continuar por qualquer Governo, seja ele qual for”, disse o ministro, que gostaria de poder fazer, daqui a 20 anos, “um balanço da reforma da floresta igual ao que hoje se está a fazer” do projecto da barragem do Alqueva, no Alentejo.

Dois anos depois do grande incêndio de Pedrógão Grande, o presidente do observatório independente criado pelo Parlamento para análise e observação dos fogos, Francisco Rego, considera que foi dada uma “atenção redobrada” à prevenção, mas que ainda está longe o caminho para a gestão de uma nova floresta.

Em declarações à Lusa, o especialista explicou que, depois dos incêndios, “muita da vegetação rebentou”, nomeadamente os eucaliptais e os pinhais, mas a gestão florestal dessas áreas e a possibilidade de reconversão para espécies menos inflamáveis e mais interessantes do ponto de vista de prevenção dos incêndios “não avançaram com força suficiente”.

“Não estamos a caminho de uma nova floresta mais diversificada e mais prevenida em relação aos incêndios. Esse é um aspecto que só funciona a médio e longo prazo, mas se não se avança desde já também não se tem respostas a médio e longo prazo”, sustentou.

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O artigo foi publicado originalmente em Público.

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