Capoulas Santos compara reforma da floresta ao projecto do Alqueva

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, compara as dificuldades de implementação da reforma da floresta às enfrentadas há 20 anos pelo projecto do Alqueva e apela à continuidade destas políticas com reflexos nas próximas décadas.

“A reforma da floresta está para este Governo como o projecto do Alqueva esteve para o Governo do engenheiro Guterres”, afirmou o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, considerando que há 20 anos ““a dificuldade de fazer uma obra tão grandiosa era igual àquela que se coloca hoje”.

A reforma implementada desde 2016 – e intensificada em 2017, na sequência dos grandes fogos rurais desse ano – produziu já “cerca de 40 diplomas” com os quais o ministério de Capoulas Santos procura responder aos “problemas do ordenamento florestal, da gestão florestal e da propriedade florestal”.

“Estamos a atacar em várias frentes”, disse o ministro, em declarações à Lusa, a propósito do segundo aniversário do incêndio de Pedrógão Grande (distrito de Leiria), que fez 66 vítimas mortais em Junho de 2017.

O governante destacou medidas como a criação da FlorestGal, a primeira empresa pública de gestão e desenvolvimento florestal criada no país.

Sediada em Figueiró dos Vinhos, um dos concelhos afectados pelos incêndios de 2017, a empresa foi inaugurada em Março passado e começou por administrar 14 mil hectares de floresta.

Actualmente, segundo o ministro, “gere cerca de 17 mil hectares”, parte dos quais resultantes de contratos de arrendamento com pequenos proprietários: “Desta forma passaram a ter um rendimento regular para um património que, pela sua pequena dimensão, estava ao abandono, não gerava qualquer rendimento.”

O cadastro de propriedades é, para Capoulas Santos, “um dos mais importantes componentes da reforma” e uma das áreas em que o Governo espera ver aprovada legislação antes do final da legislatura, visando alargar a medida a todo o país.

Com excepção dos dez municípios da região Centro incluídos num projecto-piloto – em que foram cadastrados cerca de metade dos 600 prédios rústicos existentes –, “há uma grande parte do território, quase tudo a norte do Tejo, onde o cadastro nunca foi feito”, frisou.

A expectativa do ministro é de que o cadastro seja concluído nos próximos quatro anos, ficando então identificadas as denominadas terras sem dono, estimadas em 20% da área florestal total do país.

Depois de a votação desta matéria em comissão parlamentar ter sido adiada, o ministro espera a aprovação do diploma que permitirá ao Estado assumir a gestão desse património por 15 anos, no final dos quais poderá “exercer o direito de usucapião”.

A medidas como a limitação do fraccionamento do território ou de apoio à reflorestação (com uma dotação de 540 milhões de euros), o Governo aliou outras, no campo da prevenção, como a reactivação do programa de sapadores florestais – que deverão atingir as 500 equipas até ao final do ano – ou ainda a reactivação da guarda-florestal, inserida na GNR, com a contratação de 200 guardas florestais, algo que “nunca aconteceu nos últimos 15 anos”.

Para o governante, “nunca se fez tanto quanto se está a fazer agora” em matéria de ordenamento da floresta e de prevenção de incêndios.

Mas, advertiu, trata-se de “uma tarefa para 20/30 anos”, cujos resultados dependem de “políticas continuadas”.

Sobretudo depois da “tragédia” de 2017 – ano em que morreram mais de uma centena de pessoas nos fogos rurais –, “esta tem de ser uma tarefa para continuar por qualquer Governo, seja ele qual for”, disse o ministro, que gostaria de poder fazer, daqui a 20 anos, “um balanço da reforma da floresta igual ao que hoje se está a fazer” do projecto da barragem do Alqueva, no Alentejo.

Dois anos depois do grande incêndio de Pedrógão Grande, o presidente do observatório independente criado pelo Parlamento para análise e observação dos fogos, Francisco Rego, considera que foi dada uma “atenção redobrada” à prevenção, mas que ainda está longe o caminho para a gestão de uma nova floresta.

Em declarações à Lusa, o especialista explicou que, depois dos incêndios, “muita da vegetação rebentou”, nomeadamente os eucaliptais e os pinhais, mas a gestão florestal dessas áreas e a possibilidade de reconversão para espécies menos inflamáveis e mais interessantes do ponto de vista de prevenção dos incêndios “não avançaram com força suficiente”.

“Não estamos a caminho de uma nova floresta mais diversificada e mais prevenida em relação aos incêndios. Esse é um aspecto que só funciona a médio e longo prazo, mas se não se avança desde já também não se tem respostas a médio e longo prazo”, sustentou.