16 Jun 2019

Barragem do Pisão – reflexões para um futuro sem desertificação – José Maria Amorim da Costa Falcão

Em plena seca violenta, na Primavera de 2017, pusemos as mãos à obra depois de uma conversa telefónica na qual se decidiu que a APAP – Associação de Produtores Agrícolas de Precisão, uma jovem start-up da região do norte Alentejo, também tinha responsabilidades sociais devendo “agarrar” este tema e lutar por ele fazendo muito mais do que muitos outros tentaram, sem sucesso, fazer.

Conjugámos esforços e vontades e, rapidamente, estávamos a reunir com a COBA, com a PROSISTEMAS, com antigos autarcas, de modo a conhecer o que estava feito, o que faltava e o que podíamos fazer!

A 28 de Dezembro de 2017, numa data pós natalícia e muito dedicada a férias fora da região, conseguimos, inexplicavelmente, reunir quase a totalidade dos presidentes de Câmara do distrito de Portalegre e aí, para surpresa de muitos, apresentámos com forte profissionalismo um PowerPoint muito detalhado com o tema “EMPREENDIMENTO FINS MÚLTIPLOS DA BARRAGEM DO PISÃO – IMPORTÂNCIA PARA UMA REGIÃO EM CRESCENTE DESERTIFICAÇÃO HUMANA E AGRÍCOLA”.

Este trabalho já elencava, com clarividência, as várias valências do projecto e só não trabalhava a componente energia solar no espelho de água, pois o nosso conhecimento e o estado da arte à data ainda eram incipientes. No entanto potencial elétrico da mini-hídrica, aproveitando o desnível natural e a necessidade de fazer sair água para os canais foi atempadamente analisado e gratuitamente atualizado, a nosso pedido, pela COBA face à evolução do conhecimento e das turbinas.

Sentimos logo que se tinha dado um passo determinante nesta luta, que muitos já tinham abordado, mas que, facilmente, abandonaram, por nunca terem conseguido uma dinâmica de local. A política de corredores era sempre mais importante do que a região e os agricultores desistiam com facilidade, voltando à importância da obra quando S. Pedro se zangava. Conhecendo a razão porque a construção, anunciada 3 vezes, nunca foi feita, permitiu-nos não cometer os mesmos erros!

Milhares de km foram por nós percorridos, muita gente foi consultada a vários níveis e assumimo-nos, publicamente, como o embrião da representação da sociedade civil e dos agricultores.

Sensibilizámos as instâncias regionais, promovemos eventos divulgativos, reuniões com agricultores e a sociedade civil e com a academia. Estudámos as fragilidades do abastecimento público de água a grande parte do distrito de Portalegre. Fizemos reportagens, usando as nossas ferramentas da agricultura de precisão, para mostrar que a barragem da Póvoa e Meadas, base do abastecimento público a 6 concelhos do distrito, está num risco estrutural iminente e que só o Pisão poderia dar-lhe possibilidade de ser reparada.

Descansámos os regantes que a jusante e na mesma bacia se sentiam ameaçados, por lhes cortarem uma parte da água que, todos os anos, escorre para o Maranhão (de facto, numa bacia de 350M m³ retirar-lhe 50M m³, era uma falsa questão) e mostrámos ao poder autárquico que apenas queríamos ajudar e lutar pela região e pelas gerações vindouras.

A colonização faz-se com a introdução dos melhores, dos mais corajosos e dos mais dinâmicos. Com a desertificação, fogem os mais capazes, os mais aptos e activos. A perda de quase 50% da população do distrito em algumas décadas, o envelhecimento galopante e a ausência de natalidade reforçam o defendido já há 30 anos pelo Prof Francisco Avillez de que “sem medidas de política esta região desertificará”. Com a ingrata ajuda de S. Pedro, e os seus 2 anos de seca quase extrema, foi fácil demonstrar, inequivocamente, que a obra é “para ontem”

Estamos no fim do princípio de uma obra estruturante para uma região abandonada e esta é, agora, a prova para fundistas. Há que aprender a falar claro e por frases completas, pois até 2027/28 há muito para fazer, em especial no sector agrícola, tão maltratado com a ajuda dos Mídias, que dão força aos falsos ambientalistas, aos profetas da desgraça, aos que falam do que não sabem e a uma certa academia que, há muito, devia ter feito o seu exame de consciência.

O francesismo conhecido por “AGRIBASHING”, em que a geógrafa da universidade de Paris IV/ Sorbonne (Sylvie Brunel) fala despudoradamente da escandalosa linchagem mediática do sector agrícola e da necessidade de lutar unidos, mostra-nos que os caminhos do futuro deste projeto exigem gente honesta, preparada, resistente aos lobbies organizados e às frases feitas, à insensibilidade ambiental, aos megalómanos e, em especial, às gentes de vista curta.

Quando deixamos para outros as nossas responsabilidades, não podemos vir, à boa maneira portuguesa, mais tarde reclamar! Por isso, pugno para que a sociedade civil da região, o seu sector agrícola, a academia, os poderes autárquicos e as gentes de boa vontade se unam em torno da recém-criada “ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA BARRAGEM DO PISÃO”. E que esta não espere, apenas, pela chegada da água aos hidrantes, mas seja fórum técnico de sólido debate em torno de soluções alternativas, em termos de sistemas de rega e culturas que melhor cumpram o compromisso equilibrado e racional entre uso eficiente da água, aumento das áreas regadas, acesso ao maior nº de agricultores, culturas mediterrânicas anuais e/ou permanentes e economia circular de raio curto, entre outros. E se torne num parceiro técnico acreditado e exigente no estudo e delineamento das grandes decisões que terão de ser tomadas.

Não podemos permitir que se cometam os erros ocorridos na região do Alqueva e, mais recentemente, no empreendimento de Veiros: terras infra-estruturadas que não são regadas, venda abrupta do património fundiário a preços que os agricultores nacionais não podem pagar, arrendamentos empolados com valores que inviabilizam a maioria das culturas e o acesso dos pequenos e médios agricultores , ausência de corredores ecológicos.

Muitas regras têm que ser definidas com clareza no que chamo “transformação agrária duma região”. Dinheiros públicos vão ser investidos, os quais devemos proteger, orientar e maximizar nos impactos da sua utilização, devendo integrar medidas de política que competem ao poder político e a saber:

Emparcelamento prévio obrigatório;
Banco de terras com rendas acessíveis;
Tabelas de consumo máximo de água por cultura, tendo por base o binómio máximo produtividade eficiente vs alargamento das áreas sem protecção do regadio;
“Taxa de solos altas e progressivas função da dimensão do regante acopladas a preços de água baratos nos patamares de consumo iniciais, mas com preços crescentes por escalão e com tectos de consumo limitados;
Oneração agravada do património fundiário para quem deixa de regar ou quem estando no perímetro não quer regar;
Taxação fiscal agressiva para o enriquecimento “ilícito” por vendas assentes em mais valias geradas exclusivamente por investimentos hidráulicos não imputáveis aos donos da terra;
Criação de mecanismos assentes em medidas de política que fomentem e diferenciem o acesso à terra dos locais, dos pequenos agricultores que necessitam de aumentar a dimensão da sua exploração e dos jovens agricultores impedindo que dinheiros públicos sirvam para que grandes grupos comprem terra e alterem o preço de tudo, alterando o racional económico e social do investimento.
Criação racional e realista de corredores ecológicos
Medidas positivas de fomento de culturas tipicamente mediterrânicas, bem-adaptadas às alterações climáticas, em especial as que dão apoio à fileira do porco de montanheira;

Para terminar, não podia acabar sem tecer palavras de agradecimento e reconhecimento a alguns players mais próximos desta caminhada:

Ao “S. Pedro”, que mesmo com a “ingratidão” de não nos dar a chuva necessária, demonstrou que, perante condições de seca recorrente normais e previstas para a região, o Pisão é a única solução.
A todos aqueles que podendo e devendo nada fizeram, aos que lutaram contra e que fizeram lobbie contrário, aos que se tornaram nuns “meias tintas” que nunca apareceram quando era necessário mostrar força, vontade e determinação, que olharam mais para o seu burgo do que para a sua região, aos que nunca acreditaram, pois foram determinantes para a nossa maior vontade de lutar por um bem colectivo;
Ao Gonçalo e ao Ricardo, da mini-equipa de técnicos da APAP, pela sua dedicação extrema, pelo trabalho técnico desenvolvido e por sempre terem acreditado que conseguíamos vencer mesmo quando os ventos, os recados e as notícias não nos eram favoráveis;
À comendadora Gabriela Cruz, na altura presidente da direcção da APAP, que sempre apoiou e ajudou nas fases mais importantes deste projeto;
Ao sr Presidente da República Prof. Dr. Marcelo Rebelo de Sousa pelos conselhos sábios e forte incentivo que nos deu para agirmos como representantes de uma sociedade civil dinâmica e responsável.
Ao Manuel Valadas e ao seu “Movimento de Cidadania Melhor Alentejo” que muito nos ajudou a dar força mediática e a abrir portas nem sempre são fáceis de abrir;
À equipa da COBA, que acreditou podermos fazer a diferença, pelas explicações e dados que nos forneceu e por, gratuitamente, proceder à revisão técnico-económica do complexo estudo da mini-hídrica, sendo para nós sinal de que estávamos no bom caminho
À equipa da SIC, Ana Geraldes, Odacir Junior e Ana Marisa Silva que acreditaram que esta era uma boa história para colocar no ar e assim desenvolveram a Investigação SIC com o título “À ESPERA DA BARRAGEM”, em que abordam para além da Barragem do Pisão, os problemas da Barragem de Póvoa e Meadas;
Ao deputado Luis Testa, que mostrou qual o verdadeiro papel de um representante da região, quer no Parlamento quer nas instâncias políticas e pelo exemplo diferenciador daquilo que deve ser um verdadeiro autarca!
Ao presidente da CIMAA e presidente da CM Campo Maior – Ricardo Pinheiro – inicialmente um “descrente” que se tornou num “vidente” e num lutador incansável, sempre fora dos holofotes mediáticos, mas que conseguiu perceber a tempo que a dinâmica, a equipa e os diversos valores em causa não podiam ser defraudados. A sua habilidade e coragem em congregar tudo o que todos fizemos foi determinante para este sucesso.

Quando se trabalha em equipa, com gosto, sem interesse pessoal, honestamente e para o bem comum, é muito mais fácil ultrapassar todos os obstáculos. Se a tudo isto conseguirmos que o sector político pense na região e não no seu burgo, o sonho só pode tornar-se a realidade que a 7 de junho de 2019 foi anunciada.

José Maria Amorim da Costa Falcão

Eng.º Agrónomo / ISA / Pré-Bolonha

Agricultor e Presidente da Direção da APAP