A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e a espanhola Associação Agrária de Jovens Agricultores (ASAJA) querem que a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) esteja concluída até ao final da Presidência Portuguesa da União Europeia, foi hoje divulgado.
De acordo com um comunicado conjunto, emitido após uma Conferência Ibérica na Feira Nacional da Agricultura, em Santarém, a CAP e a ASAJA estão a conjugar esforços ao nível nacional e ao nível europeu, cooperando em todas as negociações.
A convicção das duas entidades é que “um bom acordo não o pode ser a qualquer preço e que tem de haver consenso entre os codecisores da UE, para que a PAC continue consistente e eficaz nos seus objetivos”.
“Para o setor agrícola não é admissível ter uma reforma da PAC com um horizonte temporal de quatro anos, quando o que os agricultores necessitam são medidas estáveis de longo prazo, para que possam fazer as suas escolhas e gerir as suas explorações agrícolas com base em resultados, e não em expectativas”, dizem no comunicado.
Por isso, a CAP e a ASAJA propõem períodos de programação da Política Agrícola Comum com duração de 10 anos, para que possa ser feita “uma verdadeira análise de impacto dos resultados”.
Para as duas entidades, a regulamentação da PAC não pode ser muito diferente entre Portugal e Espanha, sob pena de provocar grandes distorções no mercado.
“Como países vizinhos e parceiros comerciais temos de manter uma relação de proximidade e coerência, principalmente nos pagamentos ligados, que são um instrumento de apoio à manutenção das atividades económicas nas regiões desfavorecidas e de baixa densidade populacional. É necessário manter o apoio atual para mantermos a sobrevivência e o desenvolvimento destas comunidades”, defendem.
A CAP e a ASAJA consideram ainda que “é essencial que a burocracia seja substituída por ferramentas rápidas e eficazes que permitam aos agricultores dedicar-se ao que é o seu trabalho: produzir alimentos”.
“É necessária uma liderança forte na UE, porque os agricultores trabalham todos os dias com o objetivo de produzir alimentos, saudáveis, seguros e a preços razoáveis, e necessitam de medidas de longo termo para poderem fazer as escolhas mais acertadas para a suas explorações”, defendem as associações.
Neste momento, “o que estamos a assistir é uma incapacidade política total da parte dos decisores políticos da União Europeia, para darem segurança e estabilidade aos agricultores europeus”, dizem no documento.
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