CAP contesta burocracia excessiva e reclama reforma do Ministério da Agricultura

"O relacionamento dos agricultores com o Ministério � um dos �bices do sector: a Administração Pública � muito dispersa e � necess�rio trabalhar com várias entidades", explicou Jo�o Machado, lamentando ainda a m� vontade dos t�cnicos em resolver os problemas concretos das pessoas.

"A Administração Pública não � amig�vel nem está l� para resolver os nossos problemas", afirmou, contrapondo o exemplo espanhol, onde os "serviços oficiais preocupam-se primeiro em resolver os problemas dos agricultores e depois em negociar com Bruxelas aquilo que j� resolveram".

"Em Portugal, a Administração preocupa-se em aplicar primeiro uma legisla��o muito restritiva e a penalizar os agricultores nacionais", tornando-se num "entrave ao desenvolvimento normal da agricultura portuguesa", considerou.

Nesse sentido, os agricultores defendem a concretização da reforma dos serviços do Ministério de modo a melhorar a transforma��o das pol�ticas em medidas concretas.

"Na negocia��o com a Europa, o senhor ministro tem tido uma postura muito forte, com resultados significativos. Na transposi��o desses resultados para os agricultores, h� uma resist�ncia enorme por parte da Administração Pública que �, na sua maior parte, inoperante", acusou o presidente da CAP, falando durante um encontro de presidentes de associa��es, que termina hoje em Tomar.

Neste encontro esteve presente o ministro da Agricultura, Armando Sevinate Pinto, que trocou ideias durante mais de tr�s horas com centena e meia de dirigentes do sector.

Para Sevinate Pinto, as queixas do sector confundem-se numa "liturgia de discurso muitas vezes sem raz�o" que "fica por questáes pontuais ou pessoais" em vez de visar problemas de fundo da agricultura portuguesa.

Reconhecendo que existe uma administração "excessiva da agricultura", Sevinate Pinto concordou na necessidade de proceder a reformas dentro do Ministério, mas lamentou a falta de meios para a realizar.

Por outro lado, o facto da legisla��o obedecer a modelos europeus faz com que qualquer altera��o � actual organiza��o seja mais dif�cil, até porque a tutela "não tem quadros t�cnicos qualificados em quantidade".

A legisla��o sobre agricultura � "muito complexa e até perversa" pelo que haver� "sempre agricultores descontentes", avisou Sevinate Pinto.

Os problemas espec�ficos da agricultura portuguesa foram apontados como uma das raz�es para a incapacidade de Portugal conseguir competir de igual para igual com os parceiros europeus.

Demasiada m�o-de-obra, muitos recursos investidos, excesso de minif�ndios e fraca rentabilidade foram alguns dos problemas identificados pelo governante, reconhecendo que alguns destes casos são estruturais e, por isso, mais dif�ceis de contrariar.

No entanto, Sevinate Pinto apontou alguns nichos de sucesso da agricultura portuguesa, como � o caso do vinho, do leite ou da floresta, apesar de serem apoiados com verbas superiores a muitos outros países.

Para este respons�vel, os apoios teráo de ser menores para os agricultores de maiores recursos, que poder�o reinvestir os seus lucros, estando ainda previstas medidas de ajuda � reconversão por sectores.

O pagamento das indemniza��es compensatérias, a criação de um conselho de apelo para tentar minorar os lit�gios entre a administração e os agricultores, bem como a manuten��o da aposta em sapadores florestais, foram algumas das promessas feitas pelo ministro.

Contudo, para que a pol�tica portuguesa venha a ter sucesso, Sevinate Pinto defende um maior empenho dos propriet�rios e dos agricultores nas associa��es sectoriais, lamentando a falta de informação que os cidad�os t�m relativamente �s medidas aprovadas pela tutela.