O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) revelou hoje que já foram submetidos “alguns processos” à “via verde” para contratação de trabalhadores imigrantes, mas alertou que sistema “só funciona se houver alojamento”.
“Isto só funciona se houver alojamento. Isto só funciona se as empresas puderem garantir o alojamento para os seus trabalhadores” e, para tal, elas só podem dar essa garantia “se tiverem o apoio dos municípios e do Estado Central”, argumentou o presidente da CAP, Álvaro Mendonça e Moura.
No encerramento de um colóquio realizado em Odemira, no distrito de Beja, o responsável revelou que a CAP e também a Confederação da Construção já submeteram “alguns processos” no âmbito da ‘via verde’, que “foram deferidos pela Direção-Geral dos Assuntos Consulares: “Estamos agora à espera dos respetivos agendamentos”.
A chamada “via verde” para a contratação de imigrantes foi implementada pelo anterior Governo e entrou em vigor em 15 de abril, permitindo a contratação direta no exterior pelas empresas, depois de o fim das manifestações de interesse ter sido decretado pelo executivo no verão passado.
Em 15 de abril, o então ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, considerou tratar-se de um sistema melhor do que o anterior.
A “via verde, disse então o governante, “é uma política que regula, que controla, que também é profundamente humanista, que quer devolver a integridade dos direitos àqueles que vêm ajudar a economia, especialmente a alguns setores muito necessários”, como o turismo, a agricultura e a construção civil.
No âmbito da medida, os serviços consulares comprometem-se a dar resposta no prazo de 20 dias aos pedidos de vistos de trabalho para a contratação de imigrantes pelas empresas portuguesas, de acordo com o protocolo assinado com as principais entidades patronais.
Álvaro Mendonça e Moura frisou que a CAP tem “tido um papel ativo de intermediação entre as empresas do setor agrícola e florestal” com diversas entidades, como a Direção-Geral dos Assuntos Consulares, a AIMA, a Segurança Interna ou o Instituto do Emprego e da Formação Profissional.
“Esta é a condição para termos uma imigração de que nós precisamos, mas controlada, que nós sabemos quem é, quem vem, quem é que vem, para o que é que vem e onde é que está. É isto a que se chama controle. E nós temos, depois, que dar a estes imigrantes a possibilidade de integração na nossa sociedade”, defendeu.
E, frisou, “dependendo, de se tratarem de imigrantes de muito curta duração ou de mais longa duração”, é preciso “pensar que as pessoas que cá ficarem têm que saber português e têm que se integrar na nossa cultura”.
A disponibilidade de água é importante para a agricultura, mas, “sem pessoas na agricultura, a água serve de muito pouco”, destacou Álvaro Mendonça e Moura.
E, para que a agricultura cresça, o presidente da CAP afastou ilusões: “A mão-de-obra para crescermos tem que ser estrangeira. Não vale a pena. Portanto, temos que interiorizar isto, porque não há mão-de-obra suficiente em Portugal”.
“A imigração de que nós precisamos não pode ser, como foi durante vários anos, uma imigração desregulada”, sublinhou, defendendo que o país tem que “ter condições para acolher” estas pessoas “com dignidade”, não só em termos de habitação, mas também “procurar integrá-las, dar-lhes sistemas de saúde”.
“Regadio e Alojamento: Fatores Críticos de Sucesso em Odemira” foi o tema do colóquio realizado hoje em Odemira, promovido hoje pela AHSA – Associação de Horticultores, Fruticultores e Floricultores do Sudoeste Alentejano.
