A Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural informa que o período para apresentação de pedidos de apoio à medida “Apoio à Certificação do Modo de Produção Biológico” decorre de 28 de março a 2 de maio, sendo elegíveis as despesas com a certificação que digam respeito ao contrato de prestação de serviços com um organismo de certificação, relativas a 2021.
Os produtores que pretendam candidatar-se a este apoio devem dirigir-se aos Serviços de Desenvolvimento Agrário em cada ilha.
Este apoio insere-se no Programa do XIII Governo dos Açores, que define como um dos objetivos a prosseguir, a criação de políticas direcionadas ao setor agrícola, que apostem nos mecanismos de valorização da qualidade dos produtos, segundo métodos biológicos, promovendo assim o acesso dos produtos aos mercados mais seletivos e diferenciados, reconhecendo, desta forma, as especificidades das empresas, numa região insular e ultraperiférica.
Neste contexto, afigura-se necessário garantir a qualidade da produção biológica e o respeito pela biodiversidade e prevenção dos recursos naturais, mediante a aplicação de normas exigentes em matéria e métodos de produção, em sintonia com a preferência dos consumidores por produtos obtidos através da utilização de substâncias naturais.
Segundo o Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, no âmbito do reconhecimento dos Açores como Região onde se produzem agroalimentos com “naturalidade da terra”, pretende-se “qualificar o setor agropecuário açoriano, promovendo os valores do equilíbrio, do bem-estar, da saúde, do autoabastecimento alimentar e do regresso à terra, com respeito por todas as gerações passadas, presentes e futuras”.
“Continuamos a afirmar que os nossos agroalimentos são, acima de tudo, um valor autonómico de grande relevância e estamos empenhados em criar autossustentabilidade alimentar”, acrescentou António Ventura.
De acordo com o governante, a intenção é “reposicionar os Açores no regresso da agricultura como uma nova atratividade económica e afirmar o seu carácter sustentável, sendo que para isso temos de autenticar territorialmente o que produzimos”.
“O conceito da naturalidade dos nossos agroalimentos assume um novo fator de competitividade de nova geração. Um fator de competitividade comercial e social”, disse ainda António Ventura, frisando que o Governo Regional pretende “desenvolver novas dimensões produtivas, como seja, especificamente a biológica”.
Nota enviada pelo Governo Regional dos Açores
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