Candidaturas à PAC até maio já ultrapassam total de 2018

Candidaturas à PAC até maio já ultrapassam total de 2018

As candidaturas às ajudas da Política Agrícola Comum (PAC) fixaram-se, de acordo com os últimos dados, em 183.649, mais 418 do que em 2018, revelou esta terça-feira o Ministério da Agricultura.

“O período de candidaturas, encerrado a 31 de maio de 2019, registou um acréscimo de 418 candidaturas face ao ano de 2018 e mais 2.382 do que o valor do ano de 2017”, pode ler-se no comunicado do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP). Ou seja, segundo o IFAP, em 2017 registaram-se 181.267 candidaturas a estas ajudas e, no ano seguinte, 183.231.

Os apoios da PAC envolvem anualmente montantes de cerca de 890 milhões de euros: a componente proveniente do FEAGA (Fundo Europeu Agrícola de Garantia) corresponde a 594 milhões de euros por ano, sem qualquer contrapartida nacional. Já ao nível do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), que incluiu as medidas agroambientais, de manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas e florestação de terras agrícolas, os apoios concedidos atingem um montante de 297 milhões de euros/ano, sendo cofinanciados pelo Orçamento do Estado em 19%.

Os apoios em causa têm em vista “compensar os agricultores europeus por desvantagens específicas face aos seus concorrentes no mercado mundial” e têm em conta os padrões de exigência em matéria de segurança alimentar e de sustentabilidade de produção.

Por outro lado, visam “comparticipar o acréscimo de custos assumidos pelos agricultores, no que toca à prestação de serviços ambientais e à produção de bens públicos de interesse coletivo”.

Para o Governo, o nível de adesão a estes apoios demonstra assim a sua importância enquanto “contrapartida de suporte às atividades desenvolvidas”.

O crescimento do número de candidaturas revela também a “dinâmica de crescimento do setor, que continua a registar níveis de atividade crescentes, a que correspondem indicadores económicos significativos”.

O Ministério da Agricultura apontou ainda que entre estes indicadores encontram-se as exportações, cuja estimativa de crescimento em 2018 aponta para uma taxa superior a 4%.

O artigo foi publicado originalmente em ECO - fundos comunitários.

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