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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

Candidaturas �s ajudas no ambito da PAC – Campanha 2002/2003

por Agroportal
04-02-2002 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 12 mins
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 –  04-02-2002

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Candidaturas �s ajudas no ambito da PAC – Campanha 2002/2003


O Inga comunicou que, os agricultores que pretenderem candidatar-se �s ajudas pagas por aquele instituto e a seguir discriminadas, dever�o preencher os Modelos correspondentes, nas datas e períodos a seguir indicados nos quadros:

  • Pedido de Ajuda ‘Superf�cies’- (Modelo A) que abrange as seguintes ajudas: certas culturas arvenses, leguminosas para gr�o, arroz, co-financiada, forragens secas, tabaco, l�pulo, algod�o, sementes certificadas, produtos transformados � base de tomate, produtos transformados � base de pôra e p�ssego, aos produtores de determinados citrinos, ao cultivo de uvas destinadas � produ��o de determinadas uvas secas (passas), indemniza��es compensatérias e Também as declarações de superf�cies forrageiras para efeitos de encabe�amento e de pagamento ao prémio por extensifica��o e novas áreas candidatas �s medidas agro-ambientais/florestação.

  • Pedido de Ajuda Animais – (Modelo N) que compreende as seguintes ajudas: aos produtores de carne de bovino, manuten��o do efectivo das vacas em aleitamento, prémio por ovelha e por cabra e, ainda, as declarações dos animais existentes na explora��o quando se candidata a indemniza��es compensatérias e a participa��o no prémio ao abate de bovinos.

  • Pedido de Ajuda � Produção de Azeite e Produção de Azeitona de Mesa – (Modelo Z) .

PEDIDO DE AJUDA

Modelo de Candidatura

período de Candidatura

Inicio

Fim

Superficies

04/02/2002 05/04/2002

Animais: prémio aos produtores de carne bovino (candidatura no período inicial), manuten��o de vacas aleitantes, prémio por ovelha e por cabra e indemniza��es compensatérias.

04/02/2002 05/04/2002

prémio aos produtores de carne de bovino (candidatura no período suplementar).

De 1 a 10 de cada m�s, no período de Maio a Setembro de 2002

Declara��o de participa��o no prémio ao abate

2 de Jan 2002 10/09/2002

Azeite e azeitona de mesa

04/02/ 2002 12/04/ 2002

Nos casos em que se torne necess�ria a apresentação de pedido para atribui��o do prémio ao abate, este dever� ser efectuado no prazo de seis meses a contar da data do abate ou da exportação do animal, não podendo, contudo, ir além do m�s de Fevereiro do ano seguinte.

O INGA comunica ainda que, relativamente aos prémios � manuten��o dos efectivos das vacas em aleitamento e ao prémio por ovelha e por cabra, as candidaturas �s reservas nacional e espec�fica e ainda as transfer�ncias e ced�ncias de direitos referentes a estes prémios, dever�o ser realizadas nas seguintes datas e períodos:

prémios � Manuten��o dos Efectivos das Vacas em Aleitamento e aos Produtores de Carne de Ovino e Caprino

período de Candidatura

Inicio

Fim

Reservas nacional e espec�fica

26/06/2002 27/09/2002

Transfer�ncias e ced�ncias de direitos

01/02/2002

At� � data de candidatura
do novo titular nesse ano

As funções de Informação, Divulga��o e Recep��o de Candidaturas são essencialmente asseguradas pelas Entidades Credenciadas pelo INGA – AJAP, CAP, CNA, CNJ e CONFAGRI – pelo que os agricultores as dever�o contactar directamente ou através das respectivas delega��es locais, com vista � formaliza��o do processo de candidatura.

  • são ainda Entidades Receptoras de candidaturas as Entidades subscritoras de Protocolos com o INGA , a ANPEMA e as O.P.R.’s no caso dos olivicultores associados.

Quem pretender candidatar-se a alguma das ajudas inclu�das no modelo A, antes de se deslocar a uma Entidade Receptora (E.R.) dever� ser portador, de um documento fundamental intitulado P1, o qual dever� ser apresentado no acto da candidatura.

� Também feiro um alerta para a obrigatoriedade de manter na explora��o os livros de Registo de Exist�ncia e Desloca��o de Bovinos e de Ovinos e Caprinos devidamente preenchidos e de comunicar atempadamente ao INGA todas as altera��es verificadas no efectivo, devidamente comprovadas e justificadas. Nos casos dos bovinos todas as altera��es do efectivo devem Também ser comunicadas aos Postos de Atendimento do SNIRB todas as altera��es verificadas no efectivo bovino, utilizando para o efeito os impressos aprovados.

  • A não observ�ncia do procedimento descrito no n�mero anterior implica san��es administrativas (limita��es aos movimentos dos animais), podendo ainda levar ao indeferimento do pagamento dos prémios respectivos.

Caso se candidate pela primeira vez ou no caso de ter havido altera��o nos seus dados identificativos, o proponente dever�, durante o período de candidatura, preencher o modelo IA (Identifica��o do Agricultor) e entreg�-lo a uma das Entidades acima referidas, sob pena da(s) candidatura(s) não ser(em) considerada(s).

Segundo o INGA, o pagamento das ajudas por transfer�ncia banc�ria tem-se revelado a via mais r�pida e segura para os respectivos montantes chegarem aos seus destinatérios. Assim, no seu pr�prio interesse, se ainda não indicou o n�mero de conta ou tendo-o indicado o pagamento foi efectuado por cheque, dever�, no acto da candidatura, proceder ao preenchimento do modelo IA e entreg�-lo na Entidade Receptora. Nesta situa��o dever� munir-se previamente de documento do banco com indica��o do NIB.


Nota:  

Para qualquer esclarecimento adicional poder� contactar as Entidades Credenciadas / Receptoras, as Direc��es Regionais de Agricultura, o INGA ou consultar a p�gina deste Instituto na INTERNET.

 


Apontadores relacionados:

S�tios

  • INGA – Instituto Nacional de Garantia Agr�cola

  • AJAP – Associa��o dos Jovens Agricultores de Portugal

  • CAP – Confedera��o dos Agricultores de Portugal

  • CNA – Confedera��o Nacional da Agricultura

  • CONFAGRI – Confedera��o Nacional das Cooperativas Agr�colas e do Cr�dito Agr�cola de Portugal

  • Locais de Atendimento-Actualiza��o PARCEL�RIO 

Fonte: INGA

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