Candidatura aprovada! Qual a fase seguinte? – Pedro Reis Mendes

O sector primário tem tido nos últimos anos saltos significativos ao nível da produtividade, qualidade, segurança alimentar e segurança dos colaboradores. Alguns destes ganhos foram imposições que o mercado e os consumidores exigiram, mas outros resultam do grande salto que houve ao nível da introdução de novas tecnologias e partilha de informação.

Os empresários agrícolas ou empresários agro-pecuários têm revelado uma enorme capacidade de evolução com a introdução de novas tecnologias, introdução ou reintrodução de novas actividades, actualização dos equipamentos e infra-estruturas. Esta evolução, salto tecnológico e alinhamento, tem sido essencial para a sustentabilidade das explorações para que consigam continuar com a sua nobre função, com margens brutas cada vez mais pequenas.

Para que as explorações tenham oportunidade de promover a sua evolução, tem havido ao longo destes anos, algumas ajudas, tal como noutros sectores de actividade, influenciando a economia regional e nacional, mas com grande importância no desenvolvimento, continuidade, actualização e sustentabilidade dos agricultores.

Estas ajudas ao investimento no presente quadro comunitário, são realizadas pelo programa PDR2020 com um orçamento limitado, estas candidaturas têm de esperar por uma hierarquização contemplando algumas, com parecer favorável, mas sem dotação financeira e as outras com maior pontuação e decisão favorável, com direito à dotação. Ou seja, nesta altura, uma famosa VGO (valia global da operação), hierarquiza a candidatura tendo como base os investimentos propostos e características da própria exploração, certificações, entre outros. Por isso, não basta ter uma candidatura coerente na realização de investimentos necessários à exploração, é essencial pontuar! Este assunto já foi abordado, mas não consegui resistir a referi-lo novamente, não me alongo mais.

O que me leva a escrever este texto diz respeito ao facto de após as candidaturas do PDR2020, ficarem com um termo de aceitação, anteriormente designado por contrato, no seguimento de uma decisão de aprovação. Por outras palavras, a candidatura passou à fase seguinte, houve a contratualização. E com uma candidatura aprovada, tendo intenção de dar seguimento aos investimentos propostos, é necessário cumprir, estar alerta e reunir um conjunto de elementos, necessários ao preenchimento dos pedidos de pagamento. Ou seja, ainda existe muito trabalho a ter em atenção.

É necessário que estes elementos, estejam reunidos num determinado local, com localização bem definida. Mas um dos pontos importantes, será a realização dos pagamentos pela conta determinada para esta candidatura, onde todos pagamentos dos investimentos propostos têm de ser realizados pelo nib inserido no respectivo termo de aceitação/contrato.

Já lá vai o tempo onde se exibia a factura, o recibo e cópia do cheque, para comprovativo dos pagamentos. Nesta altura, os pedidos de pagamento são processos muito completos, nalguns casos, mais complexos do que a própria candidatura. Onde têm de constar os respectivos documentos relativos à compra (factura e recibo), mas também o documento comprovativo do pagamento, o extracto bancário completo e o extracto contabilístico.

Também, é necessário realizar uma placa específica colocando-a na exploração de forma visível para que seja possível verificar a medida e o tipo de candidatura. E, ter atenção às condicionantes que são manifestadas na análise da candidatura, como é caso dos pareceres da RAN, REN, licenciamento dos recursos hídricos, licenciamentos camarários, REAP, entre muitos outros. Deixou mesmo de haver uma última visita no último pedido de pagamento, nesta altura, cada pedido de pagamento tem direito a visita de controlo das despesas realizadas e incluídas no pedido de pagamento por parte da Direcção Regional que o analisa.

Desta forma, para além de manter a continuidade da operação de acordo com o estabelecido na candidatura, tanto ao nível temporal, como a nível de actividades e investimentos propostos, é necessário realizar os respectivos pedidos de pagamento com um nível de detalhe que permita a análise do mesmo, de forma fácil. Assim, quero aqui ressalvar a grande importância desta fase das candidaturas, para que o promotor usufrua da ajuda a que se propôs.

Também, não é intenção promover uma crítica ao nível de exigência que agora é solicitada, antes pelo contrário. Esta exigência ou acompanhamento dos detalhes serão justificados pela utilização que vamos fazer a fundos comunitários e nacionais. Temos, até pena, que uma dita VGO não permita que tenhamos mais pedidos de pagamento para realizar e assim promover o crescimento e desenvolvimento de um sector do qual somos, francamente bons.

Concluindo, a importância que uma candidatura ao investimento tem numa exploração leva a que ao longo da operação do projecto realizado, haja um foco cada vez mais profissional e criterioso, para que, voltando a referir, os promotores tenham uma exploração eficiente, sustentável e com bom rendimento empresarial influenciando positivamente o território.

Parabéns aos agricultores, pelo seu espírito empreendedor e resiliente, nós estamos cá para os apoiar!

Pedro Reis Mendes

Técnico da Agrotejo