Medina mostra-se confiante num acordo com os sectores da produção e dos supermercados. Governo faz baixa fiscal, empresas comprometem-se a repercuti-la no preço.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou nesta sexta-feira que um conjunto de “produtos essenciais” passará a beneficiar de um IVA de 0%. A medida será temporária — durará de Abril a Outubro deste ano — e terá um impacto orçamental estimado de 410 milhões de euros em perda de receita para o Estado.
A lista específica dos produtos alimentares essenciais abrangidos ainda não foi divulgada, porque ainda está a ser negociada. Numa conferência de imprensa com as ministras Mariana Vieira da Silva e Ana Mendes Godinho, Medina explicou que o Governo ainda está a negociar um acordo com os sectores da produção e da distribuição alimentar (ou seja, os supermercados e hipermercados) para que, com a descida, esse efeito se repercuta numa redução do preço.
O cabaz incluirá produtos de alimentação saudável. A lista está a ser elaborada a partir de informação fornecida pelo Ministério da Saúde e a ser cruzada com informação do sector da distribuição sobre quais são os produtos mais vendidos nos supermercados. O objectivo passa por fazer chegar a baixa aos alimentos mais consumidos, disse o ministro.
O entendimento ainda não foi fechado […]
