Ca?a : Federa??o convoca manifesta??o para dia 25 em Lisboa contra altera??o ? lei

Em declarações à Agência Lusa, o presidente da federação (FPC), Hélder Ramos, prometeu que "uns milhares" de caçadores estarão na manifestação em Lisboa, para contestar as limitações territoriais impostas pelas alterações à Lei de Bases Gerais da Caça, aprovadas a 18 de Agosto.

A nova legislação proíbe a caça a 500 metros de zonas habitadas, o dobro do anterior diploma, o que vai "inviabilizar a caça na maior parte do país", considerou hoje Hélder Ramos, que reclama a manutenção da antiga lei de bases.

Este dirigente confirmou ainda a possibilidade de a manifestação incluir a Confederação Nacional de Caçadores Portugueses (CNFC), o maior órgão representativo da caça associativa, que está ainda a estudar esta matéria.

Em Lisboa, os associados da FCP vão pedir a "devolução dos custos relativos a licenças dos caçadores e as taxas pagas pelas associações e clubes dispendidas esta época" já que a "caça nas zonas do minifúndio terá de deixar de existir".

Em causa está o facto de o diploma impor restrições muito severas, que afectam a caça nas zonas de minifúndio, onde há casas muito dispersas, mas também onde "reside a maior parte dos caçadores portugueses".

A anterior lei de bases previa uma distância de 250 metros dos povoados, um valor considerado "aceitável e adequado" pela Federação Portuguesa de Caçadores, conciliando a segurança das populações e o interesse dos caçadores.

Para Hélder Ramos, cuja associação, com sede em Tomar, representa cerca de 15 mil caçadores e 50 clubes ou associações, o novo diploma vem "acabar com a caça no minifúndio".

No caso particular desta Federação, o funcionamento de 90 por cento das suas reservas associadas, a maior parte localizadas a norte do rio Tejo, será "inviabilizado pela nova lei".

A FPC admite suspender a manifestação, caso o Governo mostre disponibilidade para rever o diploma, que já levou a "apreensões de armas de alguns caçadores".

"Esperamos que nos digam que esta alteração da distância foi um engano", explicou Hélder Ramos.