BSE : Estudo de impacto ambiental � f�brica ITS tem "erros graves"

Um parecer da Ordem, a que a agência Lusa hoje teve acesso, sustenta que o estudo de impacto ambiental que permitiu o funcionamento da f�brica ignora "aspectos essenciais", como o facto de a unidade tratar res�duos de "reconhecida perigosidade para a Saúde pública".

Trata-se do segundo parecer t�cnico-cient�fico a apontar defici�ncias no estudo de impacto ambiental (EIA). No ano passado, um parecer do Instituto Superior T�cnico conclu�a que o EIA era de "qualidade bastante m�, estava incompleto e não preenchia os requisitos m�nimos exigidos, não s� devido a incorrec��es cient�ficas graves como por falta de fundamenta��o objectiva das suas conclus�es mais importantes".

A análise da Ordem dos Engenheiros, entregue a 06 de Fevereiro ao ent�o secret�rio de Estado do Ambiente, Rui Gon�alves, diz mesmo que o EIA não deveria ter sido aprovado pelo Ministério do Ambiente.

"não s� pela sua insuficiente qualidade mas Também pelo facto de a entidade executante não ter credencia��o demonstrada, nomeadamente o autor não pode utilizar o t�tulo de engenheiro por não dispor de carteira profissional", justificam os tr�s elementos da Ordem dos Engenheiros que analisaram o EIA.

No relatério enviado para o Ministério do Ambiente, na altura tutelado por Jos� S�crates, a Ordem dos Engenheiros diz que a avalia��o feita pela Direc��o-Geral do Ambiente ignora a perigosidade dos res�duos tratados pela ITS.

O documento mostra ainda que "os res�duos que entram na unidade (material de risco espec�fico), e Também com elevada probabilidade os produtos resultantes, dever�o ser classificados como material de risco (porquanto alguns res�duos cont�m o agente infectante da BSE), o que deveria alterar a metodologia a ser aplicada".

A comissão t�cnica da Ordem dos Engenheiros lamenta que a administração da ITS tenha recusado a equipa a visitar as instala��es da unidade industrial, no ambito da realiza��o desta avalia��o.

A f�brica de tratamento de subprodutos animais ITS Marques SA foi nomeada, em Dezembro de 1998, para laborar, em regime exclusivo, o Material de Risco Espec�fico suscept�vel de transmitir BSE (encefalopatia espongiforme bovina), no ambito do combate � doen�a das "vacas loucas", promovido pelo Ministério da Agricultura.

A labora��o da f�brica de Coruche tem gerado grande pol�mica desde ent�o, com várias queixas das popula��es e den�ncias feitas pelo anterior executivos da c�mara municipal.

O aparecimento de uma mancha de gordura na superf�cie das �guas dos po�os da regi�o, nos telhados das casas, nos produtos hort�colas e nos vidros dos autom�veis preocupou as popula��es.

Como consequ�ncia das queixas das popula��es e autoridades locais a Direc��o Regional de Agricultura suspendeu a labora��o da f�brica a partir de 20 de Setembro de 1999.

Contudo, um ano depois a unidade industrial acabava por ser reaberta, depois de investimentos no sentido de reduzir os impactos ambientais que estava a provocar.

A 11 de Maio de 2001, o estudo de impacto ambiental foi finalmente entregue ao Ministério do Ambiente.