A Comissão Europeia apresenta, na sexta-feira, uma proposta de ajustamento da Política Agrícola Comum (PAC) e uma comunicação sobre o papel dos agricultores na cadeia de abastecimento, medidas que visam responder à contestação no setor, informaram fontes europeias.
Fontes comunitárias indicaram hoje que, para a próxima sexta-feira, está então prevista a apresentação de uma proposta de ajustamento da PAC e um documento informal sobre o papel dos agricultores na cadeia de abastecimento, informação que foi dada aos embaixadores dos Estados-membros junto da União Europeia (UE) numa reunião hoje realizada em Bruxelas.
“É necessário encontrar um equilíbrio entre o apoio à agricultura e a manutenção de outras políticas, como as relativas ao clima e ao comércio”, indicou uma fonte diplomática europeia à Lusa.
Na passada quinta-feira, a Comissão Europeia lançou um inquérito aos agricultores para avaliar as dificuldades destes no cumprimento dos procedimentos administrativos previstos na PAC, com vista a simplificar o procedimento, respondendo às recentes manifestações do setor.
No inquérito, os agricultores foram chamados a responder a questões como quanto tempo gastam em tarefas administrativas, como classificam a complexidade dos diferentes procedimentos e regras aplicáveis nas explorações agrícolas ou se recorreram a ajuda externa para preparar o pedido de ajuda da PAC em 2023.
Respondendo às exigências de agricultores que se têm manifestado em toda a UE, o executivo comunitário já avançou com várias medidas para apoiar o setor, incluindo a simplificação de alguns procedimentos de controlo, o adiamento da decisão de redução do uso de pesticidas e o lançamento de um inquérito sobre práticas comerciais desleais.
Em vários países, incluindo Portugal, os agricultores têm protestado e garantiram que o setor é um dos temas políticos nas próximas eleições europeias, que decorrem entre 06 e 09 de junho.
Os ministros da Agricultura da UE aprovaram em 26 de fevereiro um primeiro pacote de medidas imediatas para aliviar a carga burocrática exigida para os pagamentos diretos e desobrigar do cumprimento de pousio das terras os produtores de leguminosas.
A PAC é uma política comum a todos os países da UE, gerida e financiada ao nível europeu, com base nos recursos do orçamento comunitário.
Aproximadamente 38% do orçamento comunitário (o equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto da União) é alocado à agricultura e ao desenvolvimento rural.
Na UE, existem cerca de 10 milhões de explorações agrícolas, com cerca de 17 milhões de pessoas a trabalharem regularmente no setor agrícola, o que representa cerca de 4% do emprego.
