Adiantamento ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União foi decidido esta quinta-feira. Objetivo é apoiar os esforços de reconstrução na sequência dos incêndios ocorridos no verão.
A Comissão Europeia decidiu hoje conceder um adiantamento de 1,5 milhões de euros a Portugal ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União, para apoiar os esforços de reconstrução na sequência dos incêndios florestais que assolaram o país no verão passado.
O executivo comunitário liderado por Jean-Claude Juncker precisa que “este adiantamento precede o montante final do apoio que será proposto pela Comissão no final da análise do pedido apresentado pelas autoridades portuguesas, com base nos danos causados pelos incêndios de junho, julho e agosto de 2017”, acrescentando que está pronto a analisar um pedido atualizado para incluir os danos causados pelos incêndios do mês passado.
“A Comissão está ainda pronta a analisar um pedido atualizado apresentado pelas autoridades portuguesas, que inclui os danos causados pelos incêndios florestais de outubro, tendo em vista um montante final de apoio mais elevado”, indica o executivo comunitário num comunicado divulgado hoje em Bruxelas.
Bruxelas lembra que “o apoio do Fundo de Solidariedade poderá contribuir para restabelecer as infraestruturas e os serviços públicos afetados pelos incêndios bem como para cobrir os custos da ajuda de emergência e das operações de limpeza” e recorda que, “a fim de participar na revitalização da atividade económica na região Centro, afetada pelos incêndios”, já tinha aceitado, em agosto passado, a alteração do programa regional da política de coesão, para apoiar as empresas locais.
“Estamos profundamente solidários com Portugal, com os seus habitantes e com os que de forma corajosa e incansável lutam contra as chamas. Desde junho, a União Europeia tem vindo a fazer o máximo possível para ajudar as autoridades portuguesas a conter e vencer os incêndios. Tal como reiterado na semana passada pelo presidente Juncker em Portugal, estamos a rever todos os nossos mecanismos de apoio e de proteção civil para prestar apoio de forma mais sólida e coletiva em caso de catástrofe natural. Iremos apresentar propostas nesse sentido no final do mês”, declarou a comissária da Política Regional, Corina Cretu.
As situações mais graves de incêndios em Portugal este ano ocorreram em junho, em Pedrógão Grande — quando um fogo alastrou a outros municípios e provocou, segundo a contabilização oficial, 64 mortos e mais de 250 feridos –, e a 15 de outubro passado, o pior dia de fogos do ano segundo as autoridades, que provocaram 45 mortos e cerca de 70 feridos, perto de uma dezena dos quais graves.
Os fogos obrigaram a evacuar localidades, a realojar as populações e a cortar o trânsito em dezenas de estradas, sobretudo nas regiões Norte e Centro.
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