Arranque das medidas aos agricultores afectados pelos incêndios

O Ministro da Agricultura apresentou hoje em Oliveira do Hospital as novas medidas de apoio aos agricultores afetados pelos incêndios. Capoulas Santos reuniu com os Presidentes das Comunidades Intermunicipais com mais concelhos atingidos pelos incêndios deste verão para explicar de que forma serão aplicadas estas medidas e a quem se destinam. Nesta operação, serão envolvidas as câmaras municipais e as juntas de freguesia que participarão no processo de levantamento e de validação dos prejuízos. O objetivo é acelerar a concessão destes apoios.

Para os pequenos agricultores existirá um apoio do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança e Social para prejuízos até 1.053 euros, que será aberto com um prazo de candidatura de duas a três semanas, para danos com equipamento, máquinas, pequenas construções, animais ou culturas permanentes, como vinha, olival e pomares.

Os agricultores profissionais terão ao dispor medidas de apoio a 100% entre os 1.054 euros e os 5.000 euros, e a 85% num escalão entre 5.000 e 50.000 euros. No escalão entre 50.000 e até um teto de 400.000 o financiamento será de 50% a fundo perdido, mantendo-se neste patamar o valor máximo do apoio para situações de perdas superiores. O período de candidatura para estes agricultores irá estar aberto durante cerca de um mês.

Os apoios no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020) serão abrangidos pela operação 6.2.2 (de Restabelecimento do Potencial Produtivo), destinada à reconstituição ou reposição das condições de produção das explorações agrícolas afetadas por calamidades naturais, acidentes climáticos adversos ou eventos catastróficos.

Estes apoios destinam-se aos agricultores afetados pelos incêndios que ocorreram em julho, agosto, setembro e outubro.