Brasil : Governo apoia Mo�ambique na digitaliza��o do cadastro de terras

"Este acordo marca o in�cio da implementa��o do protocolo assinado durante a visita do presidente Luiz In�cio Lula da Silva a Mo�ambique, em Novembro, sobre coopera��o t�cnica na área de terras e mapeamento", disse � Agência Lusa o chefe do Departamento de Planifica��o da Dinageca, Israel Jacob.

O protocolo prev�, além da digitaliza��o do cadastro de terras a ser realizado em parceria com o servi�o Federal de Processamento de Dados (Serpro), a conversão da base cartogr�fica mo�ambicana anal�gica para digital, consultoria t�cnica e forma��o profissional.

"A grande preocupa��o, hoje, do governo mo�ambicano � ter o conhecimento real em termos de ocupa��o, uso e aproveitamento da terra como pressuposto para promover investimentos. E n�s contamos com o apoio do Brasil", afirmou Israel Jacob.

De acordo com outro representante da Dinageca, Alexandre Uisse, respons�vel pelo Departamento de Geom�tica, "h� muita terra para ser explorada em Mo�ambique e � um grande desafio para o Estado organizar o cadastro de terras para atrair investimentos estrangeiros".

Em Mo�ambique, toda a terra � propriedade do Estado.

Dos 800 mil quil�metros quadrados de Mo�ambique apenas 36 milhões de hectares são terras ar�veis e, desta área, apenas 10 a 12 por cento está ocupada.

"H� regi�es, como a prov�ncia de Niassa, no norte de Mo�ambique, onde a densidade populacional � de apenas sete habitantes por quil�metro quadrado", referiu Alexandre Uisse.

Apesar disso, a actividade agr�ria em Mo�ambique contribui com 30 a 35 por cento do PIB do país, com destaque para as culturas de milho, mandioca, feij�o e amendoim.

Os dois t�cnicos mo�ambicanos salientaram � agência Lusa que, a partir da materializa��o do Programa Nacional de Mapeamento de Terras, a ser executado entre 2005 e 2009, "haver� um salto em termos de investimentos na agricultura".

"A actividade agr�ria será praticada com base em informações reais do potencial da terra", destacou Israel Jacob, acrescentando que 85 por cento das terras ocupadas actualmente pelos agricultores familiares e comunidades locais de Mo�ambique não estáo registadas.

O custo do programa de mapeamento de terras do governo mo�ambicano está avaliado em 24 milhões de d�lares (19,6 milhões de euros), mas ainda não conta com financiamentos.

"Cabe-nos criar condi��es objectivas para a execução deste programa, e o Brasil � o nosso grande parceiro", afirmou Israel Jacob.

Questionados sobre o problema das minas colocadas durante a guerra civil que atingiu o país por 15 anos, os t�cnicos garantiram que h� um trabalho intenso para limpar as zonas minadas.

"Mo�ambique � pioneiro em termos de desminagem na �frica Austral", assinalou Israel Jacob.

A Direc��o Nacional de Geografia e Cadastro de Mo�ambique vai ser apoiada na sua actividade pelo Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria do Brasil (Incra), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu�ria (Embrapa) e Agência Brasileira de Coopera��o (ABC), ligada ao Itamaraty.