Brasil : Desenvolvimento sustent?vel da Amaz?nia em discuss?o em Manaus

Brasília, 13 Set
Ministros de oito países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazónica (OTCA) reúnem-se terça-feira, em Manaus, no Brasil, para propor acções conjuntas de protecção e desenvolvimento sustentável da região da Amazónia.

A Amazónia representa a vigésima parte da superfície terrestre, um quinto da disponibilidade mundial de água doce e um terço das reservas mundiais de florestas dotadas de folhas largas.

O secretário executivo da OTCA, Francisco Ruiz, disse hoje que os ministros dos Negócios Estrangeiros do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela vão analisar as propostas do Plano Estratégico 2004-2012.

O programa, que será a "carta de navegação política" da Secretaria Permanente da OTCA, com sede em Brasília, assenta em quatro eixos estratégicos: uso e conservação dos recursos naturais, gestão do conhecimento e intercâmbio tecnológico, integração e competitividade regional e fortalecimento institucional.

Francisco Ruiz disse ainda que entre os principais problemas a serem debatidos está o desflorestamento.

Cerca de 14 por cento da Amazónia já foi devastada e 10 por cento dessa área, equivalente ao Estado de São Paulo, está abandonada porque o solo se tornou pobre em nutrientes, com erosão acentuada.

"A região adopta um modelo de extracção e explora a monocultura, como a soja e o capim para o gado, o que também contribui para o empobrecimento do solo e coloca em risco a sustentabilidade dos ecosistemas", disse Francisco Ruiz à Agência Lusa.

De acordo com dados oficiais, só na parte brasileira da floresta Amazónica, 20 a 25 mil quilómetros quadrados são desmatados por ano.

Outra questão considerada fundamental pelo secretário executivo da OTCA é a elaboração de um programa de gestão integrada dos recursos hídricos.

Uma das maiores preocupações refere-se à poluição dos grandes centros urbanos da região que despejam os seus detritos na Bacia Amazónica. A devastação e a poluição ameaçam cerca de 30 milhões de espécies animais e vegetais na Amazónia.

Os cuidados com a saúde da população, que sofre nomeadamente com a malária e as parasitoses endémicas, serão também discutidos no encontro.

Estima-se que cerca de 25 milhões de pessoas vivam na região amazónica.

A questão da segurança será igualmente abordada, já que a região enfrenta questões delicadas, como a guerrilha, o narcotráfico e o contrabando de armas.

Os ministros dos oito países da OTCA vão definir também mecanismos de financiamento para os projectos a serem desenvolvidos na região, que deverão contar com o apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES).

O Tratado de Cooperação Amazónica foi assinado em 1978 mas, segundo Francisco Ruiz, os objectivos não foram alcançados devido à falta de continuidade dos programas e as restrições normativas de cada país.

A sede da OTCA está instalada em Brasília desde Março de 2003.