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Bloco de Esquerda quer criação de banco público de terras agr�colas para arrendamento

O Bloco de Esquerda apresentou o Projecto-Lei "Cria o Banco público de Terras Agr�colas para Arrendamento Rural", destinado a facilitar o acesso a terras por via do arrendamento rural, instrumentos reconhecidos como importantes para corrigir a dimensão f�sica e econ�mica das explora��es, reduzir a dispersão da propriedade e incentivar o in�cio da actividade agr�cola, sobretudo de jovens agricultores.

Disponibilizar as terras agr�colas públicas desocupadas ou as que se encontram em estado de abandono � um importante contributo para o aumento da viabilidade t�cnica e econ�mica das explora��es, o rejuvenescimento do tecido produtivo, a melhoria dos indicadores econ�micos do sector agro-alimentar, o combate ao desemprego agr�cola e ao �xodo rural, e ainda a promo��o da investiga��o, experimenta��o, demonstra��o e desenvolvimento agr�rios.

O Bloco de Esquerda prop�e a criação de um banco de terras, gerido pelo Estado, constitu�do pelas terras agr�colas de propriedade pública, bem como as inscritas voluntariamente pelos seus propriet�rios.

Considerando a necessidade premente de combater o abandono dos solos produtivos, � proposta a penaliza��o fiscal dos pr�dios r�sticos ou mistos com aptid�o agr�cola em situa��o de abandono, a não ser que os mesmos integrem o banco público de terras. Desta forma, � criado um incentivo para a utiliza��o das terras agr�colas e d�-se uma oportunidade aos propriet�rios que não querem usar os seus terrenos para os rentabilizarem por via do seu arrendamento a terceiros, facilitando-se este processo através da exist�ncia de uma base de dados que publicita as terras dispon�veis. O recenseamento destes pr�dios para efeito de aplica��o da penaliza��o fiscal irá ainda permitir actualizar os respectivos registos prediais, sendo um importante contributo para a realiza��o do cadastro r�stico, tarefa complexa que se afigura como urgente.

As terras deste banco destinam-se a arrendamento rural, o que permite responder de forma �gil � dificuldade no acesso � terra para o redimensionamento das explora��es agr�colas ou para novos projectos de instala��o, assim como facilita a disponibiliza��o das terras. O arrendamento � realizado por concurso público, mediante apresentação de um plano de explora��o para garantir a sustentabilidade das actividades agr�colas a instalar, e � estipulado um valor de renda que tenha em conta a realidade dos v�rios territ�rios para combater a especula��o fundi�ria, a qual poderia ser um obst�culo � concretização dos objectivos subjacentes � criação do banco de terras.

Fonte:  GP do BE