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– 27-03-2005 |
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Benavente: Ministro da Agricultura pro�be corte de sobreiros em herdadeLisboa, 27 Mar De acordo com um comunicado do Ministério, o ministro Jaime Silva decidiu não autorizar os cortes de sobreiros na Herdade da Vargem Fresca para "garantir a protec��o das forma��es florestais de especial import�ncia ecol�gica, nomeadamente os montados de sobro". "A protec��o do sobreiro justifica-se largamente pela sua import�ncia ambiental e econ�mica, sendo proibidas as convers�es em povoamentos de sobreiros", diz a nota. A decisão do ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas teve ainda em conta "a manifesta insufici�ncia da fundamenta��o do despacho conjunto dos ministérios da Agricultura, Ambiente e Turismo", de 16 de Fevereiro, publicado a 8 de Março no Di�rio da República, e a recente decisão judicial. No seu despacho de quarta-feira, Jaime Silva ordenou � Direc��o-Geral dos Recursos Florestais o imediato levantamento dos cortes j� efectuados na herdade do concelho de Benavente. O tribunal de Leiria mandou, no dia 15, suspender o corte de 2.605 sobreiros para a constru��o de um empreendimento tur�stico da Portucale, em resposta a uma provid�ncia cautelar apresentada Quercus. O arranque e corte dos sobreiros tinham sido autorizados por um despacho conjunto dos anteriores ministros da Agricultura, Ambiente e Turismo, que reconheceram a imprescind�vel utilidade pública de um loteamento tur�stico/imobili�rio da Portucale em Benavente. Os sobreiros são uma esp�cie protegida por lei que s� pode ser abatida em situa��es de imprescind�vel utilidade pública, nomeadamente constru��o de escolas ou hospitais, ou com fins exclusivamente agr�colas.
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