O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) questionou hoje o Governo “sobre a instalação de uma casa flutuante para alojamento local em pleno estuário do rio Minho e Coura”, no distrito de Viana do Castelo.
Numa pergunta dirigida ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática, o BE diz que “tem recebido denúncias da população dos concelhos do Alto Minho, no distrito de Viana do Castelo, sobre a instalação de uma casa flutuante, no dia 22 de junho, na margem esquerda do rio Coura, em Caminha, em pleno estuário do rio Minho”.
O BE diz que “a casa flutuante é um alojamento turístico, propriedade da empresa ‘Reina Sofia House Boat’, e tem como finalidade o alojamento turístico”, acrescentando que o equipamento “tem criado muito desagrado na população local por estar instalado em zona protegida”.
O Grupo Parlamentar do BE questiona o Ministério do Ambiente e da Ação Climática “se tem conhecimento desta situação” e se o “empreendimento cumpre todas as regras e licenças para estar atracado numa zona protegida”.
Os bloquistas querem ainda saber se “foi solicitada” à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), à Capitania e ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) “algum estudo ou parecer para a instalação do barco”.
“Se sim, quais foram as respostas? Concorda o ministério com a instalação de uma casa flutuante no estuário do rio Minho?”, lê-se ainda na pergunta dirigida ao Governo, através do ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro.
O BE lembra que no estuário do rio Minho, que abrange os concelhos de Valença, de Vila Nova de Cerveira e de Caminha, “constitui uma zona húmida de elevado valor ecológico, que inclui águas estuarinas, o Sapal do rio Coura e Tamuge, e o Paul da Ribeira do Cerdal, um conjunto de habitats ocorrentes no rio (bancos de areia, vasa e ilhas) e respetivas margens”.
“É também um local importante de passagem migratória para passeriformes, nomeadamente as áreas de caniçal na confluência dos dois rios e as manchas de floresta aluvial”, refere o BE.
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