Barragem do Sabor : Governo s� decide em Junho, ap�s estudo de impacte ambiental

O jornal Di�rio de notícias anuncia hoje que o Instituto da Conserva��o da Natureza (ICN) deu parecer negativo � constru��o daquela barragem, alegando que o projecto viola leis comunitárias sobre a Rede Natura e Zonas de Protec��o Especial (ZPE).

"O parecer do ICN não � determinante, nem vinculativo. � um entre outros pareceres sobre a barragem do Sabor", afirmou � agência Lusa fonte do gabinete do ministro do Ambiente, Am�lcar Theias.

Entidades como a Direc��o-geral da Energia, as CCDR (comissões de Coordena��o e Desenvolvimento Regional), o Ministério da Agricultura ou o Instituto Portugu�s do Patrim�nio Arquitectúnico (IPPAR) estáo Também a emitir pareceres sobre aquele projecto.

O Ministério do Ambiente salienta que o parecer da Comissão de Impacte Ambiental sobre a constru��o da barragem � que � determinante: "Essa avalia��o ditar� se o impacte � negativo ou não".

Segundo a mesma fonte, aquela comissão re�ne na pr�xima semana e "s� dever� ter pronto o seu parecer dentro de um m�s".

"S� depois disso � que o Ministério do Ambiente se vai pronunciar sobre o projecto. At� l�, quaisquer declarações, poderiam ser entendidas como pressão sobre a comissão", explicou.

O projecto de constru��o de uma barragem no rio Sabor foi proposta pelo governo socialista que, quando Ant�nio Guterres assumiu o cargo de primeiro-ministro em 1995, suspendeu a constru��o da barragem de Foz C�a.

Com esta decisão surgiu em alternativa a hip�tese de construir um empreendimento no Baixo Sabor, com o objectivo de produzir electricidade e regularizar os caudais do rio Douro para evitar situa��es de cheia na regi�o norte.