Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    DGADR, IVV e Comissão Europeia reuniram-se para conversar sobre as Indicações Geográficas em Portugal

    Governo alemão alerta que gripe aviária está a espalhar-se rapidamente no país

    arroz em arrozal

    Angola já é autónoma em alguns produtos agrícolas mas ainda importa muito arroz – Governo

    Estado responde aos efeitos dos incêndios rurais

    IVV

    Atualização dos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) para os vinhos produzidos em Portugal

    A Estratégia do Prado ao Prato

    Italy unmatched in pasta production and exports

    Copa Cogeca

    European Agri-Cooperatives gather in Billund to chart a competitive, sustainable future

    Copa Cogeca

    Geopa urges stronger support for agriculture at the European Social Summit

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Estado responde aos efeitos dos incêndios rurais

    24/10/2025

    Italy unmatched in pasta production and exports

    24/10/2025

    Governo lança plataforma nacional para operacionalizar Mercado Voluntário de Carbono

    24/10/2025

    Moçambique emitiu três dos 100 milhões de créditos de carbono disponíveis

    24/10/2025

    Moçambique investe 322 ME para elevar produção de caju a 689 mil toneladas até 2034

    24/10/2025

    Comemoração – Dia Internacional Contra as Alterações Climáticas

    24/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    DGADR, IVV e Comissão Europeia reuniram-se para conversar sobre as Indicações Geográficas em Portugal

    Governo alemão alerta que gripe aviária está a espalhar-se rapidamente no país

    arroz em arrozal

    Angola já é autónoma em alguns produtos agrícolas mas ainda importa muito arroz – Governo

    Estado responde aos efeitos dos incêndios rurais

    IVV

    Atualização dos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) para os vinhos produzidos em Portugal

    A Estratégia do Prado ao Prato

    Italy unmatched in pasta production and exports

    Copa Cogeca

    European Agri-Cooperatives gather in Billund to chart a competitive, sustainable future

    Copa Cogeca

    Geopa urges stronger support for agriculture at the European Social Summit

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Estado responde aos efeitos dos incêndios rurais

    24/10/2025

    Italy unmatched in pasta production and exports

    24/10/2025

    Governo lança plataforma nacional para operacionalizar Mercado Voluntário de Carbono

    24/10/2025

    Moçambique emitiu três dos 100 milhões de créditos de carbono disponíveis

    24/10/2025

    Moçambique investe 322 ME para elevar produção de caju a 689 mil toneladas até 2034

    24/10/2025

    Comemoração – Dia Internacional Contra as Alterações Climáticas

    24/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
madeira

Associação Empresarial da Lousã acusa Autoridade Tributária de “caça à multa”

por Lusa
20-10-2022 | 16:54
em Nacional, Últimas, Notícias florestas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A Associação Empresarial Serra da Lousã (AESL) acusou hoje a Autoridade Tributária de “caça à multa” aos operadores florestais por causa de uma interpretação do Código do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) na comercialização de madeira sem casca.

Em comunicado enviado à agência Lusa, aquela estrutura associativa que agrega empresas de seis concelhos do interior do distrito de Coimbra e de dois do distrito de Leiria salientou que a Autoridade Tributária entende que a madeira sem casca está sujeita à taxa de IVA de 23%.

“Em lado nenhum o legislador faz distinção entre madeira com e sem casca, pelo que a sua comercialização está sujeita à mesma taxa de IVA de 6% (taxa reduzida)”, referiu a AESL, citando o presidente da associação, Carlos Alves.

O dirigente frisou que “não conhece nenhum explorador florestal que aplique a taxa de IVA de 23% na comercialização de madeira sem casca” e que “todos aplicam na venda de madeira sem casca a taxa de IVA de 6%, sendo estranho que todo um setor esteja a proceder de forma incorreta”.

“A Autoridade Tributária, com a sua interpretação, tem a garantia de que de todas as inspeções a este setor vão resultar correções de IVA de 6% para 23%, com aplicação de multas e mais coimas, que está a levar ao desespero de muitos empresários do setor florestal”, lê-se no documento.

Com base em processos já instaurados, a AESL referiu que a Autoridade Tributária considerou que o descasque de árvores nas “matas” é um processo de transformação da madeira, “quando não o é”.

“O processo de corte e descasque de árvores na mata consiste em as empresas de exploração florestal, após o abate, procederem ao corte e descasque no chão, à medida das necessidades dos seus clientes e de acordo com as medidas das suas viaturas, para assim ser possível efetuar o transporte”, explicou a associação.

A AESL referiu que a “mesma máquina na mata procede ao corte e ao descasque em simultâneo, tratando-se de um só processo”.

“No mercado, encontramos à venda para trabalhar na mata inúmeras máquinas de corte e descasque, mas máquinas só para o descasque não encontramos nenhuma”, acrescentou.

A AESL “não compreende, nem aceita, a interpretação da Autoridade Tributária, de que a operação de descasque é uma operação de transformação da madeira após o corte, quando não existem duas operações distintas, existe na mata apenas uma operação de corte e descasque que é efetuada por uma só máquina”.

“Estão a confundir o descasque de árvores em mata com descasque de árvores em serração”, reiterou.

Considerando que é necessário agir, Carlos Alves denunciou que a Autoridade Tributária na região de Coimbra está a fiscalizar em “massa” inúmeras empresas de exploração florestal e em resultado das referidas inspeções está a sugerir a correção de todas as faturas com IVA a 6% de comercialização de madeira sem casca.

“Para tal, sugerem a emissão de centenas de notas de crédito pelo motivo de correção de taxa de IVA e emissão de centenas de novas faturas com IVA à taxa de 23%“, que vão obrigar as empresas a entregar mais 17% de cada transação ao Estado, além das multas e coimas que vão ser aplicadas.

De acordo com a associação, aquelas correções vão, em termos práticos, resultar em milhares de euros para o Estado em coimas e multas, criando “enormes problemas de liquidez a todo o setor florestal”.

A AESL apelou à intervenção “de todas as entidades, com poder e responsabilidades, para sensibilizar as entidades competentes, nomeadamente a Direção Geral de Finanças e o secretário de Estado e Assuntos Fiscais, para o que está em causa e para os danos que estão a provocar ao setor da exploração florestal, que é o pulmão empresarial do interior de Portugal”.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Edição genética | Investigadores franceses apelam a mobilização geral favorável às novas técnicas genómicas

Próxima Publicação

Albufeira da Boavista: ICNF determinou em julho a adoção de medidas para impedir desastre ambiental

Artigos Relacionados

Últimas

DGADR, IVV e Comissão Europeia reuniram-se para conversar sobre as Indicações Geográficas em Portugal

24/10/2025
Internacional

Governo alemão alerta que gripe aviária está a espalhar-se rapidamente no país

24/10/2025
arroz em arrozal
Internacional

Angola já é autónoma em alguns produtos agrícolas mas ainda importa muito arroz – Governo

24/10/2025
Próxima Publicação
ICNF

Albufeira da Boavista: ICNF determinou em julho a adoção de medidas para impedir desastre ambiental

Discussão sobre este post

Advertisement

Opinião

Manuel Chaveiro Soares
Últimas

Não comer gato por lebre

por Manuel Chaveiro Soares
19/10/2025

Ler mais
Últimas

Plano de … despovoação!

por Arlindo Castro
12/10/2025

Ler mais
Advertisement

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Advertisement

Comunicados

DGADR, IVV e Comissão Europeia reuniram-se para conversar sobre as Indicações Geográficas em Portugal

24/10/2025

Estado responde aos efeitos dos incêndios rurais

24/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.