Associação de Proprietários e Beneficiários do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva – APBA

Associação de Proprietários e Beneficiários do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva – APBA

Finalmente, depois de mais de 10 anos desde que os primeiros blocos de rega do Alqueva entraram em exploração, foi constituída, em Beja, uma nova associação que tem como missão principal representar os interesses legítimos dos proprietários e beneficiários do EFMA junto de todas as entidades oficiais.

A APBA já está constituída e já tem órgãos sociais eleitos, almejando representar os interesses de todos os utentes do EFMA

Numa primeira linha surgem as preocupações dos proprietários dos prédios rústicos beneficiados pela água do Alqueva, desde logo porque são estes, em primeira e última instância, os principais beneficiários, mas também os responsáveis pelos pagamentos de todos os custos (água, taxa de conservação, etc.) e são igualmente os primeiros interessados em que toda a infraestrutura se mantenha em excelentes condições de funcionamento.

Importa também considerar os demais beneficiários, que são aqueles que directa ou indirectamente beneficiam da infraestrutura do Alqueva a que são os utilizadores da água para fins agrícolas, industriais, abastecimento público ou geração de energia hidroeléctrica, os concelhos que estão na área do EFMA e que beneficiaram das novas estradas e pontes construídas, as agroindústrias, que  transformam as matérias primas produzidas em Alqueva, o turismo, que se está a desenvolver à volta do grande lago, a preservação e melhoria ambiental, o combate às alterações climáticas e a defesa do património.

Até hoje, estes proprietários e beneficiários do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva não tinham nenhuma entidade juridicamente constituída que representasse os seus legítimos interesses, as suas expectativas, as suas preocupações, as suas reclamações, e que se possa assumir como interlocutor privilegiado e porta voz dos interesses específicos de todos os beneficiários directos e indirectos do empreendimento A APBA tem como objectivo da sua existência poder  colaborar e cooperar  com o governo, as autarquias, a administração pública, a EDIA, a EDP, as Infraestruturas de Portugal, as operadoras de telecomunicações, entre outras entidades, de forma a desenvolver uma estratégia e um plano de longo prazo que assegure a conservação, a manutenção, a sustentabilidade e a competitividade do Alqueva para as próximas gerações.

Os agricultores de Alqueva deram um sinal claro ao Estado Português do seu empenho em aproveitar/beneficiar desta grande obra pública de aproveitamento hidroagrícola classificada segundo o Decreto-Lei n.º 269/82, de 10 de julho, do grupo I, única obra com esta classificação em Portugal. Não há dúvidas de que existe um regadio público em Portugal antes de Alqueva e outro depois de Alqueva. Alqueva é um caso único no mundo dos grandes regadios públicos, que em apenas 3 anos após a sua conclusão já está a regar 90.000 ha, mais de 80% da área regada. Estes dados são tão mais relevantes quando comparados com outros contextos de regadio público, com consideráveis limitações de água nas barragens que os abastecem num quadro de profundas alterações climáticas que o nosso país enfrenta, com maior ocorrência de períodos de seca prolongada ou de anormais quedas de precipitação. Os últimos três anos são a prova disso mesmo. Em Fevereiro passado, com o país em estado de seca extrema, a única bacia hidrográfica que tinha condições de assegurar uma campanha de rega e de abastecimento público em condições normais era o Alqueva, com um nível hidrológico de 67%.

Os agricultores de Alqueva investiram em média € 10.000 por hectare em sistemas de rega, nas plantações, na preparação dos solos, na electrificação, na mecanização, nas acessibilidades às explorações, em conhecimento e em consultoria. Toda essa dinâmica e iniciativa se traduziu num investimento privado de mais de mil milhões de euros, valor que aumenta consideravelmente se somarmos os investimentos em adegas, lagares e outras agroindústrias.

Estes números falam por si e são a prova inequívoca de que serão os proprietários e os beneficiários do Alqueva, por direito próprio, os interlocutores privilegiados na gestão do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva.

A APBA, Associação de Proprietários e Beneficiários do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva, surge assim como entidade de relevância incontornável na dinâmica do EFMA, ocupando um espaço próprio e tendo como missão a defesa intransigente dos interesses específicos dos utentes do EFMA, numa atitude responsável, lúcida, construtiva e capaz de criar valor.

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