A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, através de Brigada de Indústrias da Unidade Regional do Norte, uma operação de fiscalização direcionada a um estabelecimento industrial de fabrico de produtos à base de origem animal localizado no concelho de Santo Tirso.
No âmbito da referida ação, procedeu-se à apreensão de 2.570,00 quilos de géneros alimentícios de origem animal (queijos e produtos cárneos) com um valor estimado de 11.860,00 euros, por se encontrarem “anormais avariados” e por falta de requisitos e rastreabilidade.
Durante a ação foi possível verificar que os produtos eram recondicionados, manipulados e armazenados ilegalmente, no caso concreto com alteração das condições de conservação (passagem do estado “fresco/refrigerado” para estado “congelado”).
Após serem submetidos a perícia, os géneros alimentícios foram considerados anormais e encaminhados para destruição, para processamento em Unidade de Transformação de Subprodutos aprovada, por falta de requisitos, já que apresentavam notória formação de cristais, gelo na sua superfície, desidratação e descoloração, alguns com cor amarelada.
Em consequência, foi instaurado o respetivo processo crime, tendo sido determinada a suspensão do estabelecimento industrial e ainda constituídos dois arguidos sujeitos a termo de identidade e residência.
Esta ação contou com a colaboração da Direção Geral de Alimentação e Veterinária.
A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.
ASAE, 6 de julho de 2022
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