No âmbito de uma megaoperação de fiscalização de supermercados e hipermercados de norte a sul do país, os agentes fiscalizaram o cumprimento legal da afixação de preços, das vendas com redução de preços e da prática de especulação
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou esta quarta-feira 25 processos-crime pela prática do crime de especulação de preços. Este foi o resultado de uma megaoperação de fiscalização de supermercados e hipermercados, na qual foram fiscalizados 141 operadores económicos, de norte a sul do país, revela a autoridade em comunicado.
Além dos 25 processos-crime, foram ainda instaurados 17 processos contraordenacionais, nomeadamente pelo “incumprimento das regras relativas a vendas com redução de preço, a prática de ações comerciais enganosas, a falta de afixação de preços, a falta de controlo metrológico em instrumentos de pesagem, o incumprimento na prestação da informação ao consumidor e a falta de informações obrigatórias na rotulagem de produtos alimentares”, acrescenta-se no documento.
No âmbito desta megaoperação, 46 brigadas da ASAE fiscalizaram o cumprimento legal da afixação de preços, das vendas com redução de preços […]
