A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional de Mirandela, realizou esta semana, uma ação de fiscalização direcionada ao combate à fraude alimentar do azeite.
Como resultado da ação foram apreendidos cerca de 4.300 litros de óleo de bagaço de azeitona que se encontrava a ser comercializado como azeite virgem extra, tendo sido instaurado o respetivo processo-crime por fraude sobre mercadorias e violação e uso ilegal de Denominação de Origem Protegida (DOP) “Azeite de Trás-os-Montes”, num valor aproximado de 18.200,00 Euros.
O óleo de bagaço era adquirido fora do território nacional, embalado em garrafões de 5 L e rotulados como azeite virgem extra para comercialização no mercado nacional. Foi suspensa a unidade de embalamento ilegal. No seguimento da investigação, ainda foram apreendidos mais de 1.300 litros de azeite que estavam a ser comercializado em mercados e feiras locais, provenientes do mesmo embalador.
De referir que a escassez do azeite e o subsequente aumento do seu preço contribui para a existência de um alegado maior risco de práticas fraudulentas associadas a este produto tão apreciado pelos consumidores.
Neste sentido a ASAE tem reforçado o acompanhamento e vigilância do setor, desde a verificação da origem da azeitona que entra nos lagares bem como todo o processo de embalamento, distribuição e disponibilização do consumidor final, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos e da defesa e da segurança dos consumidores.
Fonte: ASAE
