AR: PCP questiona Governo sobre �sanidade vegetal�

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 –  01-03-2013

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AR: PCP questiona Governo sobre �sanidade vegetal�

O Deputado do PCP Jo�o Ramos entregou na Assembleia da República uma Pergunta em que solicita ao Governo que lhe sejam prestados esclarecimentos sobre �sanidade vegetal�, Pergunta que se passa a transcrever.

Destinatério: Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

PERGUNTA:

Na última audi�ncia regimental da senhora Ministra da Agricultura, do Mar do Ambiente e do Ordenamento do Território, em sede da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar, a interven��o do PCP deu grande enfoque �s questáes da sanidade animal e vegetal.

Em matéria de sanidade vegetal e apesar da insist�ncia, a senhora ministra não esclareceu qual o valor das verbas destinadas a programas nesta matéria. Continuamos a achar que a Assembleia da República tem direito a esse esclarecimento.

Para além desta interven��o, o Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a acompanhar estas questáes, nomeadamente a situa��o dos laboratérios de Estado e outras estruturas de apoio � actividade agr�cola e florestal.

Nesta matéria o problema do nem�todo do pinheiro, pela antiguidade, extensão e implica��es tem grande visibilidade. Mas Também a situa��o da flavesc�ncia dourada da vinha, instalada da regi�o dos vinhos verdes e a avan�ar para sul sem que se conhe�a qual a sua verdadeira extensão e localiza��o da doen�a e do insecto vector. Como Também não existem, ou pelo menos o sector não conhece, planos de tratamento e de controlo do insecto. Existem ainda graves problemas nos pomares de pereiras e macieiras com o fogo bacteriano e nos pomares de kiwis com pseudomonas.

Posto isto, e com base nos termos regimentais aplic�veis, venho por este meio perguntar ao Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, o seguinte:

1. Que verbas seráo afectas aos programas de sanidade vegetal para o ano de 2013?

2. Que apoios públicos foram pagos para compensar as ind�strias de serra��o pela necessidade de se adaptarem �s necessidades de tratamento da madeira, nomeadamente a instala��o de estufas?

3. Que ac��es foram realizadas em 2011 e 2012 no combate ao problema do nem�todo do pinheiro?

4. Que verbas foram disponibilizadas e pagas para a realiza��o destas ac��es?

5. Como está a ser monitorizada no terreno a execução de interven��es?

6. Que planos sanit�rios de monitoriza��o e ataque �s outras doen�as instaladas estáo delineados ou em prepara��o?

Pal�cio de são Bento, sexta-feira, 1 de Março de 2013

Deputado(a)s

JO�O RAMOS (PCP)

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