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– 13-04-2010 |
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AR: "Os Verdes" questionam Governo sobre recoloca��o de trabalhadores que estáo no quadro da mobilidadeA Deputada Helo�sa Apol�nia, do Grupo Parlamentar �Os Verdes�, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, sobre os trabalhadores que se encontram no quadro de mobilidade e o seu processo de recoloca��o. PERGUNTA: O grupo Parlamentar "Os Verdes" questionou directamente, no passado dia 16 de Março, o Sr. Ministro da Agricultura sobre os trabalhadores daquele Ministério que se encontram involuntariamente no quadro de mobilidade, em situa��o de inactividade e a receber percentagens cada vez mais reduzidas da sua base salarial. Estes trabalhadores vivem, de momento, como bem se compreende, um drama pessoal e familiar, decorrente de uma situa��o que os colocou na prateleira, a caminho do desemprego, imposta pelo Ministério da Agricultura. não � poss�vel uma indiferen�a em rela��o a estes casos. Sempre � bom ir lembrando que o actual Sr. Ministro da Agricultura se comprometeu com um esfor�o de recoloca��o gradual destes trabalhadores, reconhecendo o erro cometido na passada legislatura. Ora, quando o PEV questionou o Sr. Ministro, na referida Comissão Parlamentar de Agricultura, obtivemos a resposta de que s� 39 destes trabalhadores teriam tido recoloca��o, o que � manifestamente pouco, uma vez que estamos a falar de cerca de 900 pessoas. Entretanto, no dia 19 de Março, o Jornal Correio da Manh� publicou uma reportagem na qual relatava a situa��o de uma dessas trabalhadoras do Ministério da Agricultura, em condi��o de mobilidade, a quem tinha sido garantida uma recoloca��o. Ocorre que essa trabalhadora foi chamada a ser colocada nas piscinas de Castro Verde, na função de nadadora-salvadora, segundo referia a reportagem! Estas funções não t�m absolutamente nada que ver com as funções que esta mulher desempenhava anteriormente, mas d�-se até o caso de, nos termos do que foi noticiado, ser uma pessoa de quase 70 anos e de nem sequer saber nadar! Assim, ao abrigo das disposi��es constitucionais e regimentais aplic�veis, solicito a S. Exa O Presidente da Assembleia da República que remeta a presente Pergunta ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, de modo a que me sejam prestados os seguintes esclarecimentos: 1. A situa��o que acima se relata, relativa � reportagem do Jornal Correio da Manh� � ver�dica? 2. Sendo, esta trabalhadora � uma das 39 pessoas que o Ministério da Agricultura contabiliza como trabalhadores em mobilidade recolocados? 3. Sendo, ou não sendo, pode informar-me onde foram recolocadas cada um dos 39 trabalhadores a que o Sr. Ministro se referiu na Comissão Parlamentar da Agricultura, em resposta ao PEV? 4. Como e quando pensa o Ministério da Agricultura que se pode concretizar a reintegra��o dos restantes funcion�rios que se encontram, com perda de vencimento significativa, no quadro de mobilidade e que esfor�os estáo a ser desenvolvidos para a sua recoloca��o profissional? O Gabinete de Imprensa de �Os Verdes� Lisboa, 12 de Abril de 2010 Fonte: PEV
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