AR: Interven��o do Deputado Agostinho Lopes, na Sessão Plen�ria de 22 de Fevereiro sobre o �Fogo Bacteriano�

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 –  22-02-2012

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PARTIDO COMUNISTA PORTUGU�S
 Grupo Parlamentar

AR: Interven��o do Deputado Agostinho Lopes, na Sessão Plen�ria de 22 de Fevereiro sobre o �Fogo Bacteriano�

Interven��o do Deputado Agostinho Lopes
na Sessão Plen�ria de 22 de Fevereiro
sobre o Projeto de Resolu��o n.� 203/XII/1.� (PS) – Recomenda ao Governo a ado��o de um Programa Nacional de Erradica��o do Fogo Bacteriano em Portugal;
Projeto de Resolu��o n.� 225/XII/1.� (CDS-PP) – Recomenda ao Governo que apresente, com a maior brevidade poss�vel, o plano de a��o nacional para o controlo do fogo bacteriano e avalie poss�veis fontes de financiamento para ressarcir os agricultores e os viveiristas dos preju�zos sofridos e
Projeto de Resolu��o n.� 228/XII/1.� (PPD/PSD) – Recomenda o refor�o das medidas de combate �s patologias vegetais e a criação de um Conselho Cient�fico para a monitoriza��o de pragas e doen�as na produ��o agr�cola e florestal.

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

1.Com mais estes PJR, agora sobre o �Fogo Bacteriano� que atinge os pomares de macieiras e pereiras, particularmente no Oeste, pode parecer que entramos no reino do surrealismo pol�tico ou do faz de conta. A saber. Ontem, 3� feira, 21 Fevereiro, realizou-se uma audi��o da Sr� Ministra da Agricultura em sede da respectiva Comissão. Questionada pelo PCP, sobre a situa��o do combate ao �Fogo Bacteriano�, a primeira respons�vel pelos meios e recursos do Ministério da Agricultura afirmou, que tudo estava bem, que a resposta ao problema, estava/continuava em curso no ambito do Grupo de Trabalho espec�fico criado para o efeito. Nenhum dos Partidos que subscreveram PJR sobre a matéria, questionou a Sr� Ministra! Ou seja, uma impl�cita e expl�cita assump��o, de que tudo corre pelo melhor no pior dos mundos das pragas e doen�as que atacam a nossa produ��o vegetal! Mas parece que não � bem assim. E a� estáo os PJR a anunciar corre��es e remendos ao que está mal ou falha!

2.O PS avan�a com um PJR, para que se fa�a agora, os que os governos do PS não fizeram ontem! O CDS/PP � um caso ainda mais not�vel, porque quer que a AR recomende ao Governo, ver Ministra da Agricultura, que ela fa�a, o que o CDS sabe que ela está a fazer: um Plano de Ac��o Nacional para o controlo do Fogo Bacteriano! Apenas tem uma d�vida: haver� dinheiro para o Plano? Logo, uma segunda Recomenda��o, para que a Ministra descubra �poss�veis fontes de financiamento� para ressarcir preju�zos! O PSD, consciente do processo de liquida��o, de aniquila��o das estruturas do Estado/Ministério da Agricultura para a dete��o/alerta, investiga��o e combate a pragas e doen�as, pelos seus governos e governos do PS, avan�a com um PJR de largo espectro (uma estratégia de investiga��o, um conselho cient�fico, banco de dados, sistema de alerta e meios financeiros).

No fundo 3 PJR de boas inten��es, que não levantam grandes obje��es. Mal não virá ao mundo e fica barato!

3.De facto a �chuva� de PJR in�cuos que PSD e CDS/PP v�m apresentado sobre diversa matéria agr�cola (regadios, leite, produ��o nacional) mais não pretendem senão criar uma cortina de propaganda, que esconda o prosseguimento, puro e duro, da pol�tica agr�cola de Jaime Silva e governos PS.

Como ontem houve oportunidade de dizer � Sr� Ministra, prossegue o atraso no pagamento de d�vidas e compromissos assumidos com agricultores e as suas associa��es � caso exemplar do atraso, sem data de pagamento de 20% das ajudas do RPU � prossegue a perda de fundos comunitários pela não disponibiliza��o das contrapartidas nacionais � caso dos 2 milhões de euros da RRN perdidos em 2011 � prossegue a transfer�ncia de custos, totais ou parciais, até hoje do Estado, para os produtores � caso dos seguros agr�colas!

E por falar em sanidade agropecu�ria, diga-se que os PJR fingem uma cara parlamentar de preocupa��o, enquanto a careta da pr�tica do Governo a nega! Releve-se o não pagamento de d�vidas �s OPP (2010,2011 e 2012), o que está obrigar estas organizações a transferir custos para os produtores pecu�rios, ou pior, a não fazer as interven��es sanit�rias necess�rias, pondo em risco não s� a sanidade animal, como a pr�pria Saúde pública! Registe-se o desaproveitamento das verbas comunitárias (3 milhões relativos a 2010) para apoiar as 250 empresas que tratam a madeira afectada pelo nem�todo! Denuncie-se mais uma vez, as insufici�ncias, erros, car�ncia de meios nas respostas necess�rias a este problema do nem�todo do pinheiro! � praga da Flavesc�ncia Dourada, com gravidade semelhante � do Fogo Bacteriano, e de tantas outras pragas e doen�as, que v�o flagelando a produ��o vegetal e as florestas portuguesas! Ou atente-se mais uma vez na den�ncia, com a autoridade de quem a fez, o Professor Pedro Amaro em Janeiro de 2011, do não funcionamento da Comissão de Avalia��o Toxicol�gica dos Produtos Fitofarmac�uticos, desse h� cinco anos e outras 6 ilegalidades da Autoridade Fitossanit�ria Nacional!
não, não � com estes PJR do PSD e CDS que se vai responder aos problemas da fitossanidade, nomeadamente do fogo bacteriano!

Disse

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