Aquicultura : Proposta da Comissão não � alternativa para sector das pescas

O secret�rio de Estado adjunto e das Pescas explicou a sua posi��o � Agência Lusa, embora salientando desconhecer o documento da Comissão Europeia, divulgado na sexta-feira, em Bruxelas e que dever� ser apresentado na reuni�o dos ministros do sector, na teráa-feira.

Ao contrário do que pretende a Comissão, "esta não � uma alternativa a uma proposta mal feita para o sector das pescas", defendeu.

"não se pode confundir o sector das pescas e a actividade de aquicultura e a Comissão demonstra desconhecimento ao faz�-lo", até porque aqueles funcionam de modo diferente e em locais diferentes, acrescentou Fraz�o Gomes.

O respons�vel portugu�s referia-se � proposta de altera��o � pol�tica comum das pescas (PCP) defendida pela Comissão e que deu origem a protestos de v�rios países, como Portugal.

Estes juntaram-se em torno de questáes de interesse comum e formaram o chamado grupos dos amigos da pesca (Portugal, Espanha, Fran�a, It�lia, Gr�cia e Irlanda).

O seu objectivo � "não deixar avan�ar" medidas t�o pol�micas como o fim dos apoios � moderniza��o e renova��o da frota, mesmo que para isso tenham de formar "uma minoria de bloqueio".

Entretanto, o grupo j� se reuniu e elaborou uma alternativa � proposta da Comissão.

Por seu lado, a Comissão Europeia vem agora anunciar uma "estratégia de desenvolvimento sustent�vel da piscicultura europeia" (aquicultura) no ambito da reforma da PCP.

Bruxelas defende que a aquicultura pode gerar oito mil a 10 mil empregos no sector das pescas, onde se t�m verificado importantes perdas de postos de trabalho, ao mesmo tempo que garantia um abastecimento regular de produtos da pesca seguros e de elevada qualidade a pre�os razo�veis.

A estratégia da Comissão pretende nomeadamente criar empregos seguros nas zonas dependentes da pesca, objectivo que não faz sentido para o secret�rio de Estado pois "a aquicultura não pode desenvolver-se em todas as áreas" da costa.

A actividade requer condi��es espec�ficas para instalar-se;

por outro lado, h� que contar com as restrições ambientais.

Em Portugal, a maior parte da costa integra-se em áreas protegidas onde as regras exigidas �s unidades de aquicultura são muito restritas.

Ou seja, "não � uma alternativa para todas as zonas. Por exemplo, em Portugal não h� muitos locais onde se possa desenvolver", salientou Fraz�o Gomes.

"A Comissão continua a esquecer-se das consequ�ncias [da sua proposta] para os tecidos sociais nas zonas piscatérias e para as economias da pr�pria regi�o", acrescenta ainda.

A aquicultura � um dos assuntos priorit�rios para o actual governo e o secret�rio de Estado refere a criação de um grupo de trabalho, integrando o sector através de associa��es e empres�rios, para "identificar os problemas existentes e encontrar solu��es".

Um projecto a concretizar "em breve".