As autoridades policiais apreenderam, na quinta-feira, 8.021 litros de aguardente de medronho em três destilarias e armazéns “não autorizados” em Loulé, Silves e Tavira, no distrito de Faro, anunciou hoje a GNR.
A aguardente apreendida “fora de entreposto de produção” teria um valor de 257.469 euros e “a sua introdução no consumo” causaria um prejuízo de 97.050 euros ao Estado português relativos a impostos (Imposto Especial de Consumo e Imposto sobre o Valor Acrescentado), estima a força de segurança, em comunicado.
A apreensão foi feita na quinta-feira pela Destacamento de Faro da Unidade de Ação Fiscal (UAF) da GNR no âmbito das operações “ARBUTUS III; IV e V”, que levaram à identificação de oito homens e uma mulher, com idades entre os 40 e os 72 anos, tendo os factos sido comunicados aos tribunais judiciais de Silves, Tavira e Loulé, lê-se na nota.
Ainda segundo a GNR, as operações foram realizadas após “três investigações que decorriam há cerca de um ano”, destinadas a combater o “circuito paralelo de venda de aguardente de medronho fora do seu entreposto de produção”.
Em causa está a prática do “crime aduaneiro de introdução fraudulenta no consumo”, tendo as autoridades dado “cumprimento a 24 mandados de busca em três destilarias e sete armazéns não autorizados para depósito e sem controlo aduaneiro, escapando deste modo às obrigações tributárias de declaração e pagamento dos impostos incidentes”, indica a GNR.
Além dos 8.021 litros de aguardente de medronho, acrescenta a GNR, foram apreendidos “dois alambiques” utilizados para produzir a bebida, avaliados em cerca de 3.000 euros.
O “objetivo principal” destas ações foi assegurar “o cumprimento das disposições legais de produção, armazenamento e comércio de bebidas alcoólicas”, fazer o “combate à economia paralela em Portugal” e “garantir as condições higiénico-sanitárias” da produção, salienta a força de segurança.
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