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– 05-01-2010 |
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Apoios � electricidade verde regressam hojeOs agricultores podem voltar a requerer o subs�dio � electricidade ‘verde’, um apoio que tinha sido extinto em 2008, a partir de hoje, e com efeitos retroactivos a 01 de Janeiro, segundo um despacho publicado em Di�rio da República. O pagamento do subs�dio estava suspenso desde Fevereiro de 2006, depois do Ministério da Agricultura ter detectado uma taxa de irregularidade de 45 por cento na sua utiliza��o, e foi extinto por despacho ministerial dois anos depois, por se encontrar "esgotada a sua função". O ministro da Agricultura, Ant�nio Serrano, tinha anunciado o regresso da "electricidade verde", através de uma comparticipa��o estatal de 20 por cento, em Dezembro, no ambito de um pacote de medidas anti-crise. De acordo com o despacho hoje publicado, o apoio financeiro, que terá um limite máximo de cinco milhões de euros, destina-se a "compensar o pre�o pago pela electricidade utilizada na actividade agr�cola exercida directamente nas explora��es agr�colas e pecu�rias". O valor da ajuda � equivalente a 20 por cento sobre o valor do consumo constante da factura da electricidade, acrescido do valor da pot�ncia contratada, sendo exclu�das todas as demais taxas, tarifas e impostos. As candidaturas seráo recebidas até 31 de Maio de 2010 e o subs�dio abrange um período de 12 meses. Fonte: Lusa
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